Legislação

D.O. nº28567 de 21/08/2023
PORTARIA Nº 1091 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Seco Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28567 de 21/08/2023

PORTARIA Nº 1092 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profl da Ed Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28567 de 21/08/2023
Portaria nº 1093 23 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exc do Profissional da Educação Básica de MT na função de Diretor Escolar

PORTARIA Nº 1092/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/105752, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar PAULA MARINA CHAVARELLI DE ALMEIDA GONZAGA, CPF n°010.877.991-20, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL JAIME VERISSIMO DE CAMPOS JUNIOR JAIMINHO no município de Várzea Grande - MT, em substituição ao titular José Wilson Tavares, CPF 304.657.451-72, no período de 14/08/2023 a 02/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de agosto de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 17 de agosto de 2023.

ORIGNAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28567 de 21/08/2023PORTARIA Nº 1091 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Seco Escolar em substituição temporária ao titular da função

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D.O. nº28567 de 21/08/2023
PORTARIA Nº 1091 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Seco Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28567 de 21/08/2023
Portaria nº 1093 23 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exc do Profissional da Educação Básica de MT na função de Diretor Escolar