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PORTARIA Nº 0562/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5701/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Segunda Instância Criminal, conforme tabela abaixo:

DATA

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL

De 05.06.2020 a 12.06.2020

Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira

Assessora Jurídica: Andressa Santiago Soares

De 12.06.2020 a 19.06.2020

Dr. Cid de Campos Borges Filho

Assessor Jurídico: Jean Paul Dias

De 19.06.2020 a 26.06.2020

Dra. Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini

Assistente Jurídico: Kalahan Barbosa de Morais

De 26.06.2020 a 03.07.2020

Dr. Djalma Sabo Mendes Júnior

Assessora Jurídica: Luciana G. Parreira de Aquino

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de maio de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)