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D.O. nº27756 de 22/05/2020
Portaria nº 269 20 Dispõe sobre a designação de Rosineide Faria da Silva para direção da EE Castro Alves em Diamantino
D.O. nº27761 de 29/05/2020

Portaria nº 288 20 Dispõe sobre a designação de Alan Porto durante as férias regulamentares do titular

D.O. nº27766 de 05/06/2020
Portaria 029/2020-GAB/CEE-MT

PORTARIA Nº 288/2020/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando o Decreto nº 256, de 07 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança”, e

Considerando a Portaria nº 013, de 17 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação”;

Considerando o que dispõe o artigo 21, inciso I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Secretário Adjunto Executivo ALAN RESENDE PORTO, para responder interinamente como Secretário de Estado de Educação, pelo período de 28 a 06 de junho de 2020, durante as férias regulamentares da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de maio de 2020.

Cuiabá-MT,  27  de  maio  de  2020.

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