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D.O. nº27750 de 14/05/2020
Portariia nº 260 20 Dispõe sobre a designação dos Profissionais da Educação Básica que atuam na função de Professor Formador dos CEFAPRO's MT
D.O. nº27756 de 22/05/2020

Portaria nº 252 20 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade da Sindicância Administrativa nº 644434 18

D.O. nº27756 de 22/05/2020
Portaria nº 255 20 Torna sem efeito a portaria nº 210 20 Adnair de Fátima Pereira

PORTARIA Nº 252/2020/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 793/2018/GS/SEDUCMT.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 e 42 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550, de 27/11/2014, artigos 19 da Lei Complementar 600/2018 e artigo 20 do Decreto Estadual nº 88/2015;

Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos da Sindicância Administrativa nº 644434/2018;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR o membro Thiago Moratelli pela servidora Roselane da Silva, matrícula nº 61159 , para recompor a Comissão designada pela Portaria nº 793/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no DOE em 12/12/2018 página 29, sob a presidência do primeiro:

I - Roselane da Silva, matrícula nº 61159;

II - Ana Flávia Botelho Rodrigues, matrícula nº 241121;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  06  de  maio  de  2020.

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