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D.O. nº27756 de 22/05/2020
Errata Dispensa 0272020
D.O. nº27756 de 22/05/2020

Dispensa 042 2020 processo 142701 2020 AL BORBA CTR 135

D.O. nº27756 de 22/05/2020
Dispensa 047 2020 processo 139678 2020 ORGANIZAÇÃO GOIANA CTR 140

DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2020

RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 1.061/SGAC/PGE/2020 às fls. 366/388, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: 142701/2020

OBJETO: “Contratação emergencial de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas, desde um simples hemograma até exames de alta complexidade, sendo realizado, ainda, processos bioquímicos, biologia molecular,  imuno hormônios, hematológicos, parasitológicos, de uroanálise, de microbiologia, dentre outros, incluso a mão de obra qualificada, bem como equipamentos, materiais e insumos para perfeita prestação de serviços para atender o  Hospital Metropolitano de Várzea Grande, sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”

INTERESSADO:

A L BORBA inscrita no CNPJ: 37.479.219/0001-25.

VALOR TOTAL: R$ 5.220.751,32

DESPESA: 33.90.39             

FONTE: 134/112

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 18 de maio de 2020.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos

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