Legislação

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2020

DATA - 27/05//2020.

HORÁRIO - 8:30 horas.

VIDEOCONFERÊNCIA

Ordem sequencial da reunião:

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Deliberação da Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2020.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1. Palestra proferida pela Superintendência de Recursos Hídricos da Sema.

Assunto - Outorga.

2. Processo n. 234042/2019 - Sanorte Saneamento Ambiental

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

3. Processo n. 95863/2019 - Ondina Fátima Victorino

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

4. Processo n. 280953/2015 - Luciane Possan

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

5. Assuntos de Ordem Geral

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema