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D.O. nº27750 de 14/05/2020
Atos 144/2020, 145/2020 e 151/2020(*)-CEE/MT
D.O. nº27752 de 18/05/2020

ATO Nº 170/2020 ao 177/2020-CEE/MT

D.O. nº27761 de 29/05/2020
Atos 178/2020 ao 190/2020-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:170/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO TECNICO MATOGROSSENSE - ITEM, localizado na Avenida Desembargador JPF Mendes, n° 1499, Bairro Centro, Município de Diamantino-MT, mantido por Fabiano Costa Mauriz ME, com CNPJ 19.105.678/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 274/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 87/2020, aprovado em 12 de maio de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas articulado, concomitante e subsequente, pelo período de 04(quatro) anos, a partir da data de publicação.

ATO:171/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): JEAN PIAGET INSTITUIÇÃO DE ENSINO, localizada na Rua F, nº 279, Bairro Residencial Greenville, Município de Campo Verde-MT, mantida por Fabio Alves dos Santos EIRELI, com o CNPJ: 17.510.491/0001-13. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1746/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 90/2020, aprovado em 12 de maio de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.

ATO:172/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA RESIDÊNCIA, localizada na Rua Comandante Costa, nº 228, Bairro Centro Norte, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola Técnica Profissionalizante EIRELI, com o CNPJ: 32.855.831/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1816/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 68/2020, aprovado em 12 de maio de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas articulado, concomitante e subsequente, modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO:173/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE SINOP, localizada na Avenida das Flamboyants, esquina com Avenida das Sibipirunas, S/Nº, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 48/2018/SIPE-CEE/MT e 448380/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 62/2020, aprovado em 12 de maio de 2020, resolve CONVALIDAR em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Restaurante e Bar, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer,  período de 31/07/2017 a 16/08/2018, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Turma MedioTec:

1-Alana Jessica da Silva Ferreira

2- Ariene Fernanda Rodrigues Lopes

3- Beatriz Vitória Ferreira Toledo

4- Beatriz Zompero Araujo

5- Francielly Niemeckz Furtuoso

6-Jéssica dos Santos Inocêncio

7- Maylan dos Santos Madeira

ATO:174/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE TANGARA DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, nº 263 E, Bairro Vila Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 207/2018/SIPE-CEE/MT e 529969/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 60/2020, aprovado em 12 de maio de 2020, resolve CONVALIDAR em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Turismo, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, Turma Única, ofertado fora de sede, no município de Várzea Grande-MT  período de 28/08/2017 a 09/11/2018, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec:

1-        Ana Carolina Graciano de Souza

2-        Echilet Nunes Rondon

3-        Ederson Ferreira da Silva Filho

4-        Emily Biank Silva Oliveira

5-        Gustavo de Oliveira Campos

6-        Harisson de Araujo Prunty

7-        Igor Gabriel Menacho da Costa

8-        Ingridy Gabrielle Menacho da Costa

9-        Joice Cristina de Almeida Faria

10-      Lucas Vinicius Martins do Nascimento

11-      Ludimila Silva Pereira Leite

12-      Marcelo da Silva Jesus

13-      Samiles Milhomem Santos

ATO:175/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE RONDONOPOLIS, localizada na Rodovia MT 270, Km 06, trecho José Carlos Novelli, S/Nº, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 64/2018/SIPE-CEE/MT e 557566/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 61/2020, aprovado em 12 de maio de 2020, resolve CONVALIDAR em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, ofertado fora de sede, no município de Guiratinga-MT, período de 04/09/2017 a 18/09/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Turma MedioTec:

1-        Andressa Macedo de Souza-CPF: 068.212.071-51

2-        Giovani Tavares dos Santos-CPF: 070.434.531-51

3-        Gustavo Souza Santos-CPF: 061.820.631-06

4-        Jackeline Souza Silva-CPF: 021.349.131-18

5-        Adriel Vinicius Xavier Lima-CPF: 041.896.681-84

6-        Marcos Paulo Silva Galvão-CPF: 067.607.271-26

7-        Thalis Fernando dos Santos Figueiredo Coelho-CPF: 063.784.331-27

8-        Vitória Eduarda de Souza Nogueira-CPF: 059.866.601-02

9-        Wesley Moraes dos Santos-CPF: 062.944.531-19

10-      Muriell Silva Santos -CPF: 060.986.681-83

ATO:176/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida Universitária, s/nº, Bairro Bandeirantes, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 19/2018/SIPE-CEE/MT e 51101/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 86/2020, aprovado em 12 de maio de 2020, resolve CONVALIDAR em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, Turma Pactuação Restrita/2017, ofertado fora de sede, no município de Santa Rita do Trivelato-MT, período de 14/08/2017 a 15/08/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/Proeja e MedioTec.

01-Alex de Arruda da Silva

02-Alex Fernando da Costa Silva

03-Alex Pedroso de Lara

04-Alexya Catianne Lemes Hoeperc

05-Andre Luiz Bechtold

06-Cicero Gomes Herculino

07-Fabio Lohmann

08-Joao Ricardo Pereira de Andrade

09-Luis Felipe Campos de Arruda

10-Mayara Haupt Seibel

11-Thayson Tiburcio Barboza

ATO:177/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE DIAMANTINO, localizada na Rodovia Senador Roberto Campos - MT 121, Km 02, s/nº, Bairro Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 199/2018/SIPE-CEE/MT e 51243/2020-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 85/2020, aprovado em 12 de maio de 2020, resolve CONVALIDAR em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, Turma Única, ofertado fora de sede, no município de Chapada dos Guimarães-MT, período de 14/08/2017 a 17/07/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec.

01-Carlos Roberto Mamore de Souza

02-Denilson do Carmo Cruz

03-Gabriel Ferreira Domingos

04-Joao Vitor de Souza Pacheco

05-Luis Henrique Pereira de Souza Silva

06-Luis Fernando Dias Lessa

07-Livia Nunes da Mata

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 15 de maio de 2020

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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