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D.O. nº28564 de 16/08/2023
Ato 1681 2023 AJ ADRIANA DOS SANTOS ROSSI REVOGAÇÃO RETORNO À JORNADA NORMAL
D.O. nº28565 de 17/08/2023

ATO 1679 JANAINA VASCONCELLOS RIBEIRO DE SOUZA AMADIO SES PRO 2022 39209

D.O. nº28565 de 17/08/2023
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1490/2023/SEPLAG

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1679/SEPLAG/2023

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº 00721/2023/GCVF/SEPLAG, juntada no Processo nº SES-PRO-2022/39209 do(a) servidor(a) JANAINA VASCONCELLOS RIBEIRO DE SOUZA AMADIO, Matrícula n°. 114013/1- Cargo: Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS - 40H, lotada na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 2312/SAD/2010 - DOE 01/12/2010, que concedeu enquadramento originário para a Classe “B” em 01/01/2005. Onde se lê: JANAINA VASCONCELOS RIBEIRO DE SOUZA AMADIO, leia-se: JANAINA VASCONCELLOS RIBEIRO DE SOUZA AMADIO.

Art. 2º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 2313/SAD/2010 - DOE 01/12/2010, que concedeu progressão para a Classe “C” em 04/10/2010. Onde se lê: JANAINA VASCONCELOS RIBEIRO DE SOUZA AMADIO, leia-se: JANAINA VASCONCELLOS RIBEIRO DE SOUZA AMADIO.

Art. 3º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 2225/SEGES/2015 - DOE 12/11/2015, que concedeu progressão para a Classe “D” em 04/10/2015. Onde se lê: JANAINA VASCONCELOS RIBEIRO DE SOUZA AMADIO, leia-se: JANAINA VASCONCELLOS RIBEIRO DE SOUZA AMADIO.

Art.4º.  Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 15 de agosto   de 2023.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas,

Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

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