Legislação

D.O. nº27738 de 27/04/2020
Extrato Fiscais do Termo de Adesão

D.O. nº27746 de 08/05/2020

PORTARIA Nº 0482 2020 SDPG

D.O. nº27746 de 08/05/2020
PORTARIA Nº 0483 2020 SDPG

PORTARIA Nº 0482/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4876/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Colíder e Peixoto de Azevedo/MT, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 01.05.2020 a 03.05.2020	Dr. José Ribeiro da Silva Neto Assessora Jurídica: Cristiane dos Santos Tealdo
De 08.05.2020 a 10.05.2020	Dr. Guilherme Ribeiro Rigon Assessora Jurídica: Larissa Da Silva Carneiro
De 15.05.2020 a 17.05.2020	Dr. José Ribeiro da Silva Neto Assessora Jurídica: Cristiane dos Santos Tealdo
De 22.05.2020 a 24.05.2020	Dr. José Ribeiro da Silva Neto Assessora Jurídica: Cristiane dos Santos Tealdo
De 29.05.2020 a 31.05.2020	Dr. José Ribeiro da Silva Neto Assessora Jurídica: Cristiane dos Santos Tealdo

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.05.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de maio de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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