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PORTARIA Nº 1082/2023/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 22359/2023, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 054/2023/DPEMT e 055/2023/DPEMT, celebradas respectivamente com as empresas BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA ME e VALNEIDES ARAUJO DA COSTA, que têm como objeto a futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de sonorização, visando atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso.

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

GIANDHARA TRINDADE

101003637

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 14 de agosto de 2023.

(Original Assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público Geral