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D.O. nº28563 de 15/08/2023
PORTARIA Nº 395/2023/GP/DETRAN-MT
D.O. nº28563 de 15/08/2023

PORTARIA Nº 396/2023/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28563 de 15/08/2023
PORTARIA Nº 397/2023/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 396/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT;

Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/15398, resolve:

Art. 1º - Credenciar a título precário a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica.

PSICOVIDA CLINICA PSICOLOGICA LTDA -  PSICOVIDA - CNJP: 33.390.499/0001-40 - CACERES/ MT;

Art. 2º - A vistoria in loco será realizada de acordo com o cronograma estratégico da Coordenadoria de Credenciamento, com prévio agendamento.

Art. 3º - Constatando que o estabelecimento vistoriado esteja em desacordo com os vídeos apresentados para análise, este estará sujeito a pena de descredenciamento.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2023.

ADRIANA TERESA NUNES DA CUNHA CARNEVALE

Presidente do DETRAN/MT

Em substituição

(Original Assinado)

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