Legislação

D.O. nº28563 de 15/08/2023
Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 23 - De Resultado definitivo das entrevistas dos(as) candidatos(as) inscritos(as) para as vagas reservadas à população negra

D.O. nº28563 de 15/08/2023

PORTARIA Nº 1088/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças, durante o recesso forense (2023/2024)

D.O. nº28563 de 15/08/2023
PORTARIA Nº 1089/2023/SDPG -Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças

PORTARIA Nº 1088/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29314/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças, durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
20/12/2023 a 22/12/2023	Dr.(a): Érico Ricardo da Silveira Assessor(a) Jurídico(a): Luis Fernando da Silva Carneiro
23/12/2023 a 24/12/2023	Dr.(a): Edemar Barbosa Belém Assessor(a) Jurídico(a): Jaqueline Magalhães Brito
25/12/2023 a 27/12/2023	Dr.(a): Hugo Leonardo Bonfim Fernandes Assessor(a) Jurídico(a): Welliton Gomes Rocha Lima
28/12/2023 a 29/12/2023	Dr.(a): Leonardo Jacometti de Oliveira Assessor(a) Jurídico(a): Isabelle Lopes Napolis
30/12/2023 a 31/12/2023	Dr.(a): Hugo Ramos Vilela Assessor(a) Jurídico(a): Bruno Teixeira Guimarães
01/01/2024 a 03/01/2024	Dr.(a): Kamila Souza Lima Assessor(a) Jurídico(a): Letícia Freitas Coimbra
04/01/2024 a 06/01/2024	Dr.(a): Lindalva de Fátima Ramos Assessor(a) Jurídico(a): Marina Soares Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28563 de 15/08/2023Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 23 - De Resultado definitivo das entrevistas dos(as) candidatos(as) inscritos(as) para as vagas reservadas à população negra

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PORTARIA Nº 1088/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças, durante o recesso forense (2023/2024)

D.O. nº28563 de 15/08/2023PORTARIA Nº 1089/2023/SDPG -Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças

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Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 23 - De Resultado definitivo das entrevistas dos(as) candidatos(as) inscritos(as) para as vagas reservadas à população negra

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PORTARIA Nº 1089/2023/SDPG -Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças