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D.O. nº28560 de 10/08/2023
Querência AVISO DE RESULTADO PE 015
D.O. nº28563 de 15/08/2023

Querência 02 ARQUIVOS

D.O. nº28577 de 04/09/2023
Querência AVISO DE RECEBIMENTOS DE PROJETOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023

OBJETO: Contratação de Associação sem fins lucrativos para prestação de serviços de ação especializada em oftalmologia a ser desenvolvida no município de Querência - MT, que irá contemplar os municípios de Querência-MT, Ribeirão Cascalheira - MT e Bom Jesus do Araguaia - MT, conforme resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia nº 13 de 24 de julho de 2023. FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO DOUTORES DA AMAZÔNIA, inscrito no CNPJ nº: 26.680.514/0001-29 VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).  PERÍODO/PRAZO: Vigência de 30 dias, a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ratifico a presente dispensa de licitação em conformidade com o parecer jurídico e justificativa, ambos documentos anexos.

Querência MT, em 14 de agosto de 2023.

Fernando Gorgen - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO 47/2023

OBJETO: Contratação de Associação sem fins lucrativos para prestação de serviços de ação especializada em oftalmologia a ser desenvolvida no município de Querência - MT, que irá contemplar os municípios de Querência-MT, Ribeirão Cascalheira - MT e Bom Jesus do Araguaia - MT, conforme resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia nº 13 de 24 de julho de 2023. FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO DOUTORES DA AMAZÔNIA, inscrito no CNPJ nº: 26.680.514/0001-29. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). PERÍODO/PRAZO: Vigência de 30 dias, a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Querência, 14 de agosto de 2023.

Fernando Gorgen - Prefeito Municipal.

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