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D.O. nº28560 de 10/08/2023
Aditivo13420220102 Apuí
D.O. nº28563 de 15/08/2023

IC 0692023, aditivo 0052014 e rerra 0942022

D.O. nº28566 de 18/08/2023
184 Rescisão Unilateral SINFRA PRO 2022 0780401 MOROCKOSKI IC 139 2022

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato Nº 094/2022/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/07871

Objeto: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade corrigir o item 1.2 da Cláusula Primeira - do Objeto, do PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 094/2022/01/01-SINFRA do Instrumento Contratual nº 094/2022/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

“1.2. Restitui-se 45 (quarenta e cinco) dias, devido a paralisação da obra e adita-se ao prazo de Execução em 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 670 (seiscentos e setenta) dias, com término previsto em 31/05/2024.”

Leia-se:

“1.2. Restitui-se 45 (quarenta e cinco) dias, devido a paralisação da obra e adita-se ao prazo de Execução em 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 625 (seiscentos e vinte e cinco) dias, com término previsto em 31/05/2024.”

Assinatura: 10/08/2023

PARTES: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, CNPJ: 03.076.083/0001-90 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo Nº 005/2014/01/13-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/09780

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 109 (cento e nove) dias ao prazo de execução, totalizando 2.473 (dois mil quatrocentos e setenta e três) dias, com término previsto para 17/03/2024.

1.2. E adita-se 109 (cento e nove) dias ao prazo de execução, totalizando 2.473 (dois mil quatrocentos e setenta e três) dias, com término previsto para 18/12/2023.

Assinatura: 14/08/2023

PARTES: ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.369.365/0001-01 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 069/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/07909

Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2023/SEPLAG

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender às necessidades do Secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, até o limite estabelecido em Lei, consoante a Resolução nº 001/2022/CONDES, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 223.389,84 (duzentos e vinte e três mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Programa: 036, Projeto/Atividade: 2006, Região: 900, Natureza de Despesa: 3390, Elemento de Despesa: 039, Fonte: 17590000, Valor total: R$ 223.389,84 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e nove

reais e oitenta e quatro centavos) por 24 (vinte e quatro) meses, Nota de empenho nº 25101.0001.23.002221-5, emitida no dia 30/06/2023, no valor de R$ 55.847,46 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos).

Assinatura: 10/08/2023

PARTES: CS BRASIL FROTAS S/A, CNPJ: 27.595.780/0001-16 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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