Legislação

D.O. nº28563 de 15/08/2023
ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1049/2023/SDPG - Designar membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções

D.O. nº28563 de 15/08/2023

EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 081 2022 LAVA JATO DAS NAÇÕES

D.O. nº28564 de 16/08/2023
EXTRATO DO CONT Nº 098 2023 MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022/DPE/MT

Processo nº 22817/2023.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

CONTRATADA: LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA - ME

Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva:

a) Prorrogar a vigência do Contrato 081/2022 por mais 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 10/08/2023.

Fundamento Legal: artigo 51, da Lei Federal nº 8.245/1991, bem como na Lei Federal 8.666/1993, nos moldes do Procedimento Administrativo n° 22817/2023, Parecer Técnico nº 406/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: Rogério Borges Freitas,

Rep Legal: Jocinei Mendes

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28563 de 15/08/2023ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1049/2023/SDPG - Designar membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções

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