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PORTARIA Nº.0408/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias da Servidora Pública Anna Paula Pelizer, matrícula 100897, que seria usufruída no dia 07.04.2020, já deferida anteriormente por meio da portaria de n°0371/2020/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27.714 no dia 19 de março de 2020, conforme procedimento n°3606/2020.

Art. 2° ALTERAR o período de 05(cinco) dias de férias individuais remanescentes da Servidora Pública Ercília Borges, matrícula 100235, programadas para o período de 13.04.2020 a 17.04.2020, para serem usufruídas no período de 04.05.2020 na 08.05.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°3603/2020.

Art. 3° CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias da Defensora Pública Amanda Pereira Leite Dias, matricula 101003701, que seria usufruída no dia 17.04.2020, já deferida anteriormente por meio da portaria de n°0284/2020/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27.703 no dia 04 de março de 2020, conforme procedimento n°3591/2020.

Art. 4° CANCELAR 25(vinte e cinco) dias de férias individuais do Defensor  Público  Fernando Antunes Soubhia, matricula 100518, que seriam usufruídas nos dias 06.04.2020 a 30.04.2020, já deferidas anteriormente por meio da portaria de n°084/2020/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27.676 no dia 23 de janeiro de 2020, conforme procedimento n°3569/2020.

Cuiabá/MT, 02 de abril de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)