Aguarde por favor...
D.O. nº27724 de 02/04/2020
Termo de Cancelamento 150415-2019
D.O. nº27724 de 02/04/2020

Publicação Abril 01

D.O. nº27725 de 03/04/2020
Licencas DUDRondonopolis 01 04 2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

METALTEC INDUSTRIA DE GRELHAS EIRELLI ME - ME. CNPJ: 26.237.373/0001-74. PROCESSO: 656442/2018. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 19°39’20” S e 56°12’31” W; Vazão máxima de bombeamento 1,50 m³/h por um período 2,4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,60 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 20/03/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. 

DETETIZADORA COMETA LTDA. CNPJ: 08.284.294/0001-79. PROCESSO: 203505/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°34’14,19” S e 55°43’30,89” W; Vazão máxima de bombeamento 4,64 m³/h por um período 1,3026 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,044 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A -11. Validade do cadastro: 30/03/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. 

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 03.467.321/0001-99. PROCESSO: 199769/2019. Município: Pedra Preta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°47’28,00” S e 54°02’17,40” W; Vazão máxima de bombeamento 3,40 m³/h por um período 0,47 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,60 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Bacia do Paraná - UPG P-5. Validade do cadastro: 31/03/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário:

ROBSON MARQUES - FAZENDA VÔ LUCIO, CPF: 240.435.839-15, PROCESSO Nº.: 83456/2020. Características - Município: Nova Bandeirantes/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 10º02’34”S e Long. 57º40’40”W; Modalidade: Captação de Água Superficial; Finalidade: dessedentação animal; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00148. Prazo de Validade: 31/03/2030.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital