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D.O. nº27715 de 20/03/2020
EXTRATOS e outros Publicar em 20032020 IOMAT
D.O. nº27724 de 02/04/2020

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 01042020

D.O. nº27732 de 16/04/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 15042020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0007008/2019-72, HOMOLOGA o resultado do procedimento de Credenciamento nº 0006/2020, o qual tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DEVIDAMENTE AUTORIZADA (S) PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA(S) DE BENEFÍCIOS OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR PLANO (S) COLETIVO (S) EMPRESARIAL (IS) DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DE, NO MÍNIMO, 01 (UMA) OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA E INTERNAÇÃO, COMPREENDENDO PARTOS E TRATAMENTOS REALIZADOS NO PAÍS, COM PADRÃO DE ENFERMARIA E APARTAMENTO INDIVIDUAL, CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, OU SIMILAR, PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS LISTADAS NA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE, NO MÍNIMO, 01 (UMA) OPERADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, AOS SERVIDORES (EFETIVOS E COMISSIONADOS), MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E DEPENDENTES VINCULADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme o contido no quadro abaixo:

DESCRIÇÃO

EMPRESA CREDENCIADA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DEVIDAMENTE AUTORIZADA (S) PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA(S) DE BENEFÍCIOS OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR PLANO (S) COLETIVO (S) EMPRESARIAL (IS) DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DE, NO MÍNIMO, 01 (UMA) OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA E INTERNAÇÃO, COMPREENDENDO PARTOS E TRATAMENTOS REALIZADOS NO PAÍS, COM PADRÃO DE ENFERMARIA E APARTAMENTO INDIVIDUAL, CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, OU SIMILAR, PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS LISTADAS NA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE, NO MÍNIMO, 01 (UMA) OPERADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, AOS SERVIDORES (EFETIVOS E COMISSIONADOS), MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E DEPENDENTES VINCULADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EV ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA

CNPJ Nº 01.856.107/0001-07

Cuiabá/MT, 30 de março de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0009202/2019-04. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 03.401.442/0001-38. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE água mineral e gás de cozinha (GLP) para atendimento das demandas das unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso localizadas nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Valor: R$ 37.171,32 (trinta e sete mil, cento e setenta e um reais e trinta e dois centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100 / 300. Validade: 12(doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 30 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativae Clair Ugolini - Representante da empresa fornecedora.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 025/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 15 de Abril de 2020, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS ELEVADORES A SEREM INSTALADOS NO NOVO PRÉDIO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br.Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 30 de março de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0000468/2020-12

Edital

017/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

13/03/2020 às 14h30min

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ABRIGARÁ AS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE NOBRES - MT, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ABRIGARÁ AS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE NOBRES - MT

DALLABRIDA AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS EIRELI

CNPJ 26.104.739/0001-37

UNID

01

R$ 2.650,00

R$ 2.650,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 2.650,00

Valor Total Registrado: R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais).

Cuiabá/MT, 19 de março de 2020.

FABIANA NATALIA DOS SANTOS DIAS

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0000468/2020-12, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 017/2020, o qual tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ABRIGARÁ AS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE NOBRES - MT, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 20 de março de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0000472/2020-98

Edital

018/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

13/03/2020 às 09h30min

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM, TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST), PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JUINA - MT, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM, TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST), PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JUINA - MT.

FRACASSADO

UNID

01

R$ 0,00

R$ 0,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 0,00

Valor Total Registrado: R$ 0,00 (zero reais).

Cuiabá/MT, 18 de março de 2020.

SUSANA FATIMA DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, DECLAROU o procedimento licitatório como FRACASSADO e a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0000472/2020-98, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 018/2020, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM, TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST), PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JUINA - MT, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 20 de março de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo nº 20.14.0001.0002586/2020-56, os pressupostos legais autorizativos que regem a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO da empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 08.710.871/0001-00, com sede na Avenida General Mello, 3255, bairro Jardim Califórnia, Cep 78.070-378, Cuiabá/MT, para o fornecimento de computadores tipo notebook, com valor total de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), nas quantidades e prazos constantes no termo de referência, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2009.9900 - Natureza de Despesa: 4490.5200 - Fonte: 100. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 31 de março de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0000482/2020-22

Edital

020/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

17/03/2020 às 09h30min

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM, TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST), PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE NOBRES - MT, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM, TIPO SPT ( STANDART PENETRATION TEST), PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE NOBRES - MT

MAURO SERGIO DANNA ENGENHARIA EIRELI 

CNPJ 15.861.644/0001-41 

UNID

01

R$ 8.497,00

R$ 8.497,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 8.497,00

Valor Total Registrado: R$ 8.497,00 (oito mil quatrocentos e noventa e sete reais).

Cuiabá/MT, 30 de março de 2020.

THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0000482/2020-22, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 020/2020, o qual tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM, TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST), PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE NOBRES - MT, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 30 de março de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0008013/2019-97

Edital

021/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

18/03/2020 às 14h30min

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE E HARDWARE PARA CENTRAIS TELEFÔNICAS PABX DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DE CÁCERES, DIAMANTINO, RONDONÓPOLIS, SINOP, SORRISO, TANGARÁ DA SERRA, VÁRZEA GRANDE, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL E DAS 20ª/25ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DA CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL.

GRUPO

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

G1

01

Suporte técnico para resolução de defeitos diversos - até 1h técnica

D. I. COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 00.551.775/0001-55

hora

60

R$ 150,00

R$ 9.000,00

02

Ativação/Mudança física de até 04 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

30

R$ 170,00

R$ 5.100,00

03

Ativação/Mudança física de 05 até 08 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

25

R$ 180,00

R$ 4.500,00

04

Serviços de infraestrutura (lançamento de tubulação, cabos, fios, etc).

hora

20

R$ 90,00

R$ 1.800,00

05

Programação de até 04 ramais

evento

30

R$ 150,00

R$ 4.500,00

06

Programação de 05 até 08 ramais

evento

20

R$ 192,00

R$ 3.840,00

07

Programação de troncos/rotas - até 2h técnicas

evento

10

R$ 180,00

R$ 1.800,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 30.540,00

G2

08

Suporte técnico para resolução de defeitos diversos - até 1h técnica

D. I. COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 00.551.775/0001-55

hora

10

R$ 300,00

R$ 3.000,00

09

Ativação/Mudança física de até 04 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

10

R$ 200,00

R$ 2.000,00

10

Ativação/Mudança física de 05 até 08 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

10

R$ 300,00

R$ 3.000,00

11

Serviços de infraestrutura (lançamento de tubulação, cabos, fios, etc)

hora

5

R$ 200,00

R$ 1.000,00

12

Programação de até 04 ramais

evento

10

R$ 200,00

R$ 2.000,00

13

Programação de 05 até 08 ramais

evento

10

R$ 300,00

R$ 3.000,00

14

Programação de troncos/rotas - até 2h técnicas

evento

2

R$ 300,00

R$ 600,00

15

Deslocamento para Cáceres-MT

evento

3

R$ 998,00

R$ 2.994,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 17.594,00

G3

16

Suporte técnico para resolução de defeitos diversos - até 1h técnica

D. I. COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 00.551.775/0001-55

hora

5

R$ 230,00

R$ 1.150,00

17

Ativação/Mudança física de até 04 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

2

R$ 180,00

R$ 360,00

18

Ativação/Mudança física de 05 até 08 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

2

R$ 200,00

R$ 400,00

19

Serviços de infraestrutura (lançamento de tubulação, cabos, fios, etc)

hora

2

R$ 180,00

R$ 360,00

20

Programação de até 04 ramais

evento

2

R$ 180,00

R$ 360,00

21

Programação de 05 até 08 ramais

evento

2

R$ 180,00

R$ 360,00

22

Programação de troncos/rotas - até 2h técnicas

evento

2

R$ 220,00

R$ 440,00

23

Deslocamento para Diamantino-MT

evento

2

R$ 1.000,00

R$ 2.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 5.430,00

G4

24

Suporte técnico para resolução de defeitos diversos - até 1h técnica

D. I. COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 00.551.775/0001-55

hora

5

R$ 180,00

R$ 900,00

25

Ativação/Mudança física de até 04 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

2

R$ 180,00

R$ 360,00

26

Ativação/Mudança física de 05 até 08 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

2

R$ 200,00

R$ 400,00

27

Serviços de infraestrutura (lançamento de tubulação, cabos, fios, etc)

hora

2

R$ 180,00

R$ 360,00

28

Programação de até 04 ramais

evento

2

R$ 180,00

R$ 360,00

29

Programação de 05 até 08 ramais

evento

2

R$ 180,00

R$ 360,00

30

Programação de troncos/rotas - até 2h técnicas

evento

2

R$ 200,00

R$ 400,00

31

Deslocamento para Rondonópolis-MT

evento

2

R$ 1.100,00

R$ 2.200,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 5.340,00

G5

32

Suporte técnico para resolução de defeitos diversos - até 1h técnica

D. I. COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 00.551.775/0001-55

hora

5

R$ 230,00

R$ 1.150,00

33

Ativação/Mudança física de até 04 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

2

R$ 180,00

R$ 360,00

34

Ativação/Mudança física de 05 até 08 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

2

R$ 200,00

R$ 400,00

35

Serviços de infraestrutura (lançamento de tubulação, cabos, fios, etc)

hora

2

R$ 180,00

R$ 360,00

36

Programação de até 04 ramais

evento

2

R$ 180,00

R$ 360,00

37

Programação de 05 até 08 ramais

evento

2

R$ 180,00

R$ 360,00

38

Programação de troncos/rotas - até 2h técnicas

evento

2

R$ 220,00

R$ 440,00

39

Deslocamento para Sinop-MT

evento

2

R$ 1.300,00

R$ 2.600,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 6.030,00

G6

40

Suporte técnico para resolução de defeitos diversos - até 1h técnica

D. I. COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 00.551.775/0001-55

hora

10

R$ 230,00

R$ 2.300,00

41

Ativação/Mudança física de até 04 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

5

R$ 180,00

R$ 900,00

42

Ativação/Mudança física de 05 até 08 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

5

R$ 200,00

R$ 1.000,00

43

Serviços de infraestrutura (lançamento de tubulação, cabos, fios, etc)

hora

5

R$ 180,00

R$ 900,00

44

Programação de até 04 ramais

evento

5

R$ 180,00

R$ 900,00

45

Programação de 05 até 08 ramais

evento

5

R$ 180,00

R$ 900,00

46

Programação de troncos/rotas - até 2h técnicas

evento

5

R$ 220,00

R$ 1.100,00

47

Deslocamento para Sorriso-MT

evento

3

R$ 2.000,00

R$ 6.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 14.000,00

G7

48

Suporte técnico para resolução de defeitos diversos - até 1h técnica

D. I. COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 00.551.775/0001-55

hora

5

R$ 230,00

R$ 1.150,00

49

Ativação/Mudança física de até 04 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

2

R$ 180,00

R$ 360,00

50

Ativação/Mudança física de 05 até 08 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

2

R$ 200,00

R$ 400,00

51

Serviços de infraestrutura (lançamento de tubulação, cabos, fios, etc)

hora

2

R$ 100,00

R$ 200,00

52

Programação de até 04 ramais

evento

2

R$ 120,00

R$ 240,00

53

Programação de 05 até 08 ramais

evento

2

R$ 180,00

R$ 360,00

54

Programação de troncos/rotas - até 2h técnicas

evento

2

R$ 220,00

R$ 440,00

55

Deslocamento para Tangará da Serra-MT

evento

2

R$ 1.400,00

R$ 2.800,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 5.950,00

G8

56

Suporte técnico para resolução de defeitos diversos - até 1h técnica

D. I. COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 00.551.775/0001-55

hora

8

R$ 220,00

R$ 1.760,00

57

Ativação/Mudança física de até 04 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

5

R$ 170,00

R$ 850,00

58

Ativação/Mudança física de 05 até 08 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

4

R$ 180,00

R$ 720,00

59

Serviços de infraestrutura (lançamento de tubulação, cabos, fios, etc)

hora

4

R$ 90,00

R$ 360,00

60

Programação de até 04 ramais

evento

4

R$ 150,00

R$ 600,00

61

Programação de 05 até 08 ramais

evento

4

R$ 190,00

R$ 760,00

62

Programação de troncos/rotas - até 2h técnicas

evento

2

R$ 200,00

R$ 400,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 5.450,00

G9

63

Suporte técnico para resolução de defeitos diversos - até 1h técnica

D. I. COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 00.551.775/0001-55

hora

10

R$ 240,00

R$ 2.400,00

64

Ativação/Mudança física de até 04 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

10

R$ 180,00

R$ 1.800,00

65

Ativação/Mudança física de 05 até 08 ramais (infraestrutura não incluso)

evento

10

R$ 180,00

R$ 1.800,00

66

Serviços de infraestrutura (lançamento de tubulação, cabos, fios, etc)

hora

5

R$ 90,00

R$ 450,00

67

Programação de até 04 ramais

evento

5

R$ 150,00

R$ 750,00

68

Programação de 05 até 08 ramais

evento

5

R$ 192,00

R$ 960,00

69

Programação de troncos/rotas - até 2h técnicas

evento

2

R$ 180,00

R$ 360,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 8.520,00

G10

70

Gabinete base completo para SL1000 (fonte + CPU ) e compatíveis com a central telefônica NEC TOPAZ/SL1000. (COM INSTALAÇÃO)

D. I. COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 00.551.775/0001-55

UN

3

R$ 3.672,00

R$ 11.016,00

71

Placa tronco digital, hardware e software compatíveis com a central telefônica NEC TOPAZ/SL1000. (COM INSTALAÇÃO)

UN

3

R$ 5.761,00

R$ 17.283,00

72

Placa, hardware e software para 8 (oito) ramais e compatíveis com a central telefônica NEC SL1000. (COM INSTALAÇÃO)

UN

5

R$ 1.845,00

R$ 9.225,00

73

Terminal Digital com 12 teclas programáveis e compatível com central telefônica NEC TOPAZ/SL1000. (COM INSTALAÇÃO)

UN

2

R$ 1.870,00

R$ 3.740,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 41.264,00

G11

74

Conjunto CPU completo para PABX NEC SV9100 (CD-CP00 + PZ-VM21 + AKS VRS VM-OT  + ME50-0T). (COM INSTALAÇÃO)

D. I. COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 00.551.775/0001-55

UN

1

R$ 19.800,00

R$ 19.800,00

75

Licença para uso até 700 portas NEC SV9100. (COM INSTALAÇÃO)

UN

1

R$ 15.840,00

R$ 15.840,00

76

Gabinete completo 2U com licenças e hardware para no mínimo 06 placas e compatíveis com central telefônica NEC SV9100. (COM INSTALAÇÃO)

UN

2

R$ 3.200,00

R$ 6.400,00

77

Placa tronco digital MFC/ISDN e compatíveis com a central telefônica NEC SV9100. (COM INSTALAÇÃO)

UN

2

R$ 2.800,00

R$ 5.600,00

78

UPGRADE / Atualização da central PABX marca NEC modelo SV8100 para versão SV9100 - Incluindo a substituição do gabinete da CPU CD-CP00 (SV8100) pelo GCP-CP10 (SV9100), licenças e ajustes técnicos,  de forma que mantenha todas as facilidades e configurações existentes na central substituída. (COM INSTALAÇÃO)

UN

1

R$ 33.000,00

R$ 33.000,00

79

Placa, hardware e software para 16 (dezesseis) ramais analógicos ou digitais e compatíveis com a central telefônica NEC SV9100.  (COM INSTALAÇÃO)

UN

6

R$ 3.600,00

R$ 21.600,00

80

Placa, hardware e software para 8 (oito) troncos analógicos e compatíveis com a central telefônica NEC SV9100. (COM INSTALAÇÃO)

UN

2

R$ 2.700,00

R$ 5.400,00

81

Placa VOIP interna com no mínimo 64 canais, incluindo 12 troncos SIP, e demais hardware necessários para completa utilização da solução de tronco e ramal IP na central telefônica NEC SV9100. (COM INSTALAÇÃO)

UN

1

R$ 12.500,00

R$ 12.500,00

82

Terminal inteligente com 12 teclas programáveis e display, compatível com central PABX NEC SV9100. (COM INSTALAÇÃO)

UN

2

R$ 2.150,00

R$ 4.300,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 124.440,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 264.558,00

Valor Total Registrado: R$ 264.558,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e oito reais)

Cuiabá/MT, 30 de março de 2020.

FABIANA NATALIA DOS SANTOS DIAS

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0008013/2019-97, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 021/2020, o qual tem por objeto oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE E HARDWARE PARA CENTRAIS TELEFÔNICAS PABX DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DE CÁCERES, DIAMANTINO, RONDONÓPOLIS, SINOP, SORRISO, TANGARÁ DA SERRA, VÁRZEA GRANDE, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL E DAS 20ª/25ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DA CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 30 de março de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0000363/2020-34

Edital

024/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

26/03/2020 às 09h30min

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E, DE REDE LÓGICA PARA ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA REUNIDAS DE CUIABÁ - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA/MODELO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

Bloco cego retangular cor branca para instalação em porta equipamentos de alumínio. Ref.: Dutotec ou Similar ou Superior

FRACASSADO

FRACASSADO

UNID

20

R$ 0,00

R$ 0,00

02

Bloco tomada elétrica 2P+T 10A 127 V retangular NBR 14136 cor branca para instalação em porta equipamentos de alumínio. Ref.: Dutotec ou Similar ou Superior

FRACASSADO

FRACASSADO

UNID

160

R$ 0,00

R$ 0,00

03

Cabo Lógico - Azul CAT 6 - 4 UTP - Marca: AMP  NET CONNECT

FRACASSADO

FRACASSADO

M

610

R$ 0,00

R$ 0,00

04

Canaleta de aluminio com tampa na cor branca barra de 3,0 metros x 70 mm x 25 mm contendo uma divisão interna, Marca: Dutotec

FRACASSADO

FRACASSADO

UNID

10

R$ 0,00

R$ 0,00

05

 Conector RJ 45 Categoria 6 - Fêmea - Marca: AMP.

LINK+

QUALITY ATACADO EIRELI

CNPJ

15.724.019/0001-58

UNID

150

R$ 13,52

R$ 2.028,00

06

Conector RJ 45 Categoria 6 - Macho - Marca: AMP.

MYMAX

QUALITY ATACADO EIRELI

CNPJ

15.724.019/0001-58

UNID

100

R$ 1,29

R$ 129,00

07

Filtro de linha entrada para pinos 2P+T bivolt (110 V/220 V) - Cabo 1,30 m PP - 10A / 250 V com chave disjuntora (liga/desliga) com 04 (quatro) tomadas. Ref.: Megatron ou Similar ou Superior.

FL

QUALITY ATACADO EIRELI

CNPJ

15.724.019/0001-58

UNID

20

R$ 29,71

R$ 594,20

08

Porta Equipamento DT 62243.00 DUTOTEC para 3 RJ45 Keystone Branco Linha Standard

FRACASSADO

FRACASSADO

UNID

60

R$ 0,00

R$ 0,00

09

Porta equipamento de Alumínio Branco DT 64444-10 DUTOTEC para 03 (três) Blocos.

FRACASSADO

FRACASSADO

UNID

60

R$ 0,00

R$ 0,00

10

 Pino adaptador reverso Fêmea Padrão Novo 2P + T Bipolar 15 A  Branco

FRACASSADO

FRACASSADO

UNID

50

R$ 0,00

R$ 0,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 2.751,20

Valor Total Registrado: R$ 2.751,20 (dois mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).

Cuiabá/MT, 30 de março de 2020.

THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0000363/2020-34, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 024/2020, o qual tem por objeto oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E, DE REDE LÓGICA PARA ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA REUNIDAS DE CUIABÁ - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 30 de março de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0007943/2019-47, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 42.153.841/0001-89, com sede na Rua Godofredo Franco de Faria, 74 - Lote 5, Limoeiro, Cep.: 25.850-000, Paraíba do Sul/RJ, para aquisição de envelopes plástico de segurança, no valor total de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3522.9900 - Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3000. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 30 de março de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0008655/2019-29

Edital

022/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

23/03/2020 às 09h30min

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO.

Empresa Vencedora:   MIRANTI INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI - CNPJ 04.627.625/0001-39 

GRUPO

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

1

01

Mesa Ondulada, Tampo; confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) na cor Noce. Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de espessura. Dotado de passa cabos em polipropileno injetado c/diâmetro central de Ø70mm, composto p/tampa externa superior em formato oblongo c/04 saídas independentes p/o cabeamento, guia central e tampa externa inferior em formato circular com divisores p/a acomodação do cabeamento. Sistema de fixação aos painéis 0é feita através de bucha e parafuso com rosca milimétrica. Painéis laterais; confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) na cor noce. Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de espessura. Nivelador de polipropileno injetado e haste metálica com regulagem através de rosca 5/16. Painel frontal; confeccionados em fibra de madeira aglomerada de baixa densidade (MDP) com 18mm de espessura. Acabamento em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) na cor grafite. Encabeçamento nos topos com fita borda de PVC 0,45mm de espessura. Calha; confeccionada em chapa de aço fina a frio com 1,2mm de espessura, pintura eletrostática em epóxi na cor grafite, espessura mínima de 40 mícrons. Dotadas de pontos para conectar tomadas elétricas, lógicas e de dados.

Medidas: 1400x800x1000x730mm / 1400x1000x800x730mm.

Obs: O item poderá ser equivalente ou superior, bem como as medidas poderão variar em até 5%.

Garantia mínima de 3 (três) anos. Atender as normas da ABNT.

Unid

85

R$ 1.040,00

R$ 88.400,00

1

02

Mesa Gerente, Tampos; confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) na cor noce. Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de espessura. Sistema de fixação aos pés é feita através de bucha e parafuso com rosca milimétrica, facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto. Pés metálicos; composto por base cromada centrada estampada com raio de curvatura 370º, confeccionado em chapa de aço fino frio 2mm de espessura, coluna estampada na cor grafite, confeccionada em chapa de aço fino frio 1,06 mm de espessura, com abertura na parte interna e externa para passagem da fiação, tendo perfil interno de fechamento em toda a extensão confeccionada em chapa de aço fino frio 0.60mm de espessura e na parte externa tampa passa cabo injetada em polipropileno com três orifícios p/passagem dos fios, suporte p/ fixar tampo em chapa de aço estampada 2.65mm de espessura. Pintura eletrostática em epóxi na cor grafite, espessura mínima de 40 mícrons. Nivelador de piso em polipropileno e haste metálica com regulagem através de rosca 5/16.

Calha estrutural; produzidas em chapa de aço fino frio 1,2mm de espessura. Pintura eletrostática em epóxi na cor grafite, espessura mínima 40 mícrons. Fixação feita a os pés através de encaixe. Painel frontal; confeccionados em fibra de madeira aglomerada de baixa densidade (MDP) com 18mm de espessura. Acabamento em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) na cor noce. Encabeçamento nos topos com fita borda de PVC 0,45mm de espessura. Fixação feita ao tampo através de cantoneira na cor grafite, parafusos e buchas metálicas c/rosca milimétrica.

Gaveteiro Pedestal; com 01 gaveta porta objetos, 03 gavetas simples, tampo extensor confeccionado em fibra de madeira aglomerada (MDP) 25 mm de espessura. Acabamento em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) na cor noce, corpo e gavetas internas com 18mm de espessura. Acabamento em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) na cor grafite, frente das gavetas com 18mm de espessura, acabamento em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) na cor noce. Tampo com encabeçamento nos topos com fita borda de (PVC) 2,5mm de espessura, corpo e gavetas com fita borda de (PVC) 0,45mm de espessura e frentes com fita borda de (PVC) 2,0mm de espessura. Fundos das gavetas em eucaplac 3 mm de espessura. Gaveta porta objeto em vaccum forming c/divisores para colocação de objetos, gavetas dotadas de corrediças em aço estampado com roletes de nylon. Sistema de freio que delimita a abertura da gaveta, com capacidade de carga de até 20Kg, em cada gaveta. Fechadura cilíndrica, quatro pinos, com fechamento simultâneo de todas as gavetas, puxador alça em zamak. Sistema de fixação do tampo para o gaveteiro, através de distanciador de 35mm de diâmetro, com altura de 100mm, com parafuso com rosca sem fim m6x150mm, interna entre os tampos. Niveladoras de piso em polipropileno injetado e haste metálica co regulagem através de rosca.

Medidas Gav.: 432x500x620mm.

Medidas: 2000x1800x900x600x730mm.

Obs: O item poderá ser equivalente ou superior, bem como as medidas poderão variar em até 5%.

Garantia mínima de 3 (três) anos. Atender as normas da ABNT.

Unid

55

R$ 980,00

R$ 53.900,00

1

03

Mesa de Reunião Circular, Tampo; confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) na cor noce. Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de espessura. Sistema de fixação a os pés é feita através de bucha e parafuso com rosca milimétrica, facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto. Pé metálico, Base; composto por base cromada 4 astes com raio de curvatura 370º, confeccionado em chapa de aço fino frio 2,0mm de espessura. Coluna; cilíndricas 4 ½” confeccionadas em tubo de aço laminado a frio, com 1.2 mm de espessura. Pintura eletrostática em epóxi na cor grafite, espessura mínima de 40 mícrons.

Medidas: 1000x730mm.

Obs: O item poderá ser equivalente ou superior, bem como as medidas poderão variar em até 5%.

Garantia mínima de 3 (três) anos. Atender as normas da ABNT.

Unid

40

R$ 380,00

R$ 15.200,00

1

04

Mesa de Reunião tipo bote, Tampo; confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) na cor noce. Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de espessura. Sistema de fixação aos painéis é feita através de bucha e parafuso metálicos com rosca milimétrica facilitando a montagem e a desmontagem da mesa sem danificar o produto. Painéis laterais; confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) na cor noce. Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de espessura. Nivelador de polipropileno injetado e haste metálica com regulagem através de rosca 5/16. Calha; em “u” para a passagem da fiação em todo o comprimento da mesa, dotada de caixas basculantes c/14 pontos para instalações tomadas elétrica, lógica, dados e voz (acompanha 06 tomadas elétricas instaladas na caixa), confeccionadas em chapa de aço 1,2mm de espessura com pintura eletrostática epóxi na cor grafite com espessura mínima de 40 mícrons.

Medidas: 3200x1200x730mm.

Obs: As medidas poderão variar em até 5%.

Garantia mínima de 3 (três) anos. Atender as normas da ABNT.

Unid

10

R$ 1.790,00

R$ 17.900,00

1

05

Mesa de Reunião tipo bote, Tampo; confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) na cor noce. Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de espessura. Sistema de fixação aos painéis é feita através de bucha e parafuso metálicos com rosca milimétrica facilitando a montagem e a desmontagem da mesa sem danificar o produto. Painéis laterais; confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) na cor noce. Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de espessura. Nivelador de polipropileno injetado e haste metálica com regulagem através de rosca 5/16. Calha; em “u” para a passagem da fiação em todo o comprimento da mesa, dotada de caixas basculantes c/14 pontos para instalações tomadas elétrica, lógica, dados e voz (acompanha 06 tomadas elétricas instaladas na caixa), confeccionadas em chapa de aço 1,2mm de espessura com pintura eletrostática epóxi na cor grafite com espessura mínima de 40 mícrons.

Medidas: 2200x1200x730mm.

Obs: O item poderá ser equivalente ou superior, bem como as medidas poderão variar em até 5%.

Garantia mínima de 3 (três) anos. Atender as normas da ABNT.

Unid

12

R$ 1.390,00

R$ 16.680,00

1

06

Mesa linear. Tampo em madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico baixa pressão liso na cor noce, com bordas em PVC extrudado de 2,5mm de espessura, na mesma cor do laminado escolhido. Dotada de 02 passa cabos em polipropileno injetado c/diâmetro central de Ø70mm, composto por tampa externa superior em formato oblongo c/04 saídas independentes p/o cabeamento, guia central e tampa externa inferior em formato circular com divisores p/a acomodação do cabeamento. Sistema de fixação nas estruturas feito através de bucha e parafuso com rosca milimétrica, facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto. Painel frontal em madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico baixa pressão liso na cor NOCE com bordas em PVC extrudado de 0,45mm de espessura, na mesma cor do laminado escolhido. Calhas para passagem de cabos para elétrica, lógica e telefonia, confeccionada em chapa de aço fina a frio com 1,2mm de espessura, fosfatizada, pintura eletrostática em epóxi mínima de 40 mícrons. Dotadas de pontos para conectar tomadas elétricas, lógicas e de dados. Estrutura metálica em “I”, composto por base em chapa de aço estampada com 2,0mm de espessura, coluna frisada em chapa de aço fina frio 1.06mm de espessura, com perfil interno em polipropileno e travessa superior em chapa de aço ¼’ de espessura. Fosfatizada com pintura  eletrostática em epóxi na cor PRETO, espessura mínima de 40 mícrons. Nivelador de polipropileno injetado e haste metálica com regulagem através de rosca 5/16. Fixação do tampo feita através de parafuso e bucha metálica c/rosca milimétrica.

Medidas: 1200x600x730mm

Garantia mínima de 3 (três) anos.

Obs: O item poderá ser equivalente ou superior, bem como as medidas poderão variar em até 5%.Atender as normas da ABNT.

Unid

120

R$ 390,00

R$ 46.800,00

1

07

Mesa L, confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP). Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de espessura. Sistema de fixação aos pés é feita através de bucha e parafuso com rosca milimétrica, facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto. Pés metálicos; composto por base cromada centrada estampada com raio de curvatura 370º, confeccionado em chapa de aço fino frio 2mm de espessura, coluna estampada na cor grafite, confeccionada em chapa de aço fino frio 1,06 mm de espessura, com abertura na parte interna e externa para passagem da fiação, tendo perfil interno de fechamento em toda a extensão confeccionada em chapa de aço fino frio 0.60mm de espessura e na parte externa tampa passa cabo injetada em polipropileno com três orifícios p/passagem dos fios, suporte p/ fixar tampo em chapa de aço estampada 2.65mm de espessura. Pintura eletrostática em epóxi na cor grafite, espessura mínima de 40 mícrons. Nivelador de piso em polipropileno e haste metálica com regulagem através de rosca 5/16.Calha estrutural; produzidas em chapa de aço fino frio 1,2mm de espessura. Pintura eletrostática em epóxi na cor grafite, espessura mínima 40 mícrons. Fixação feita a os pés através de encaixe. Painel frontal; confeccionados em fibra de madeira aglomerada de baixa densidade (MDP) com 18mm de espessura. Acabamento em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) na cor noce. Encabeçamento nos topos com fita borda de PVC 0,45mm de espessura. Fixação feita ao tampo através de cantoneira na cor grafite, parafusos e buchas metálicas c/rosca milimétrica.

Medidas: 1200x1200x600x730mm.

Obs: Obs: O item poderá ser equivalente ou superior, bem como as medidas poderão variar em até 5%.

Garantia mínima de 3 (três) anos. Atender as normas da ABNT.

Unid

120

R$ 570,00

R$ 68.400,00

1

08

Mesa L, confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP). Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de espessura. Sistema de fixação aos pés é feita através de bucha e parafuso com rosca milimétrica, facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto. Pés metálicos; composto por base cromada centrada estampada com raio de curvatura 370º, confeccionado em chapa de aço fino frio 2mm de espessura, coluna estampada na cor grafite, confeccionada em chapa de aço fino frio 1,06 mm de espessura, com abertura na parte interna e externa para passagem da fiação, tendo perfil interno de fechamento em toda a extensão confeccionada em chapa de aço fino frio 0.60mm de espessura e na parte externa tampa passa cabo injetada em polipropileno com três orifícios p/passagem dos fios, suporte p/ fixar tampo em chapa de aço estampada 2.65mm de espessura. Pintura eletrostática em epóxi na cor grafite, espessura mínima de 40 mícrons. Nivelador de piso em polipropileno e haste metálica com regulagem através de rosca 5/16.Calha estrutural; produzidas em chapa de aço fino frio 1,2mm de espessura. Pintura eletrostática em epóxi na cor grafite, espessura mínima 40 mícrons. Fixação feita a os pés através de encaixe. Painel frontal; confeccionados em fibra de madeira aglomerada de baixa densidade (MDP) com 18mm de espessura. Acabamento em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) na cor noce. Encabeçamento nos topos com fita borda de PVC 0,45mm de espessura. Fixação feita ao tampo através de cantoneira na cor grafite, parafusos e buchas metálicas c/rosca milimétrica.

Medidas: 1350x1350x600x730mm.

Obs: Obs: O item poderá ser equivalente ou superior, bem como as medidas poderão variar em até 5%.

Garantia mínima de 3 (três) anos. Atender as normas da ABNT.

Unid

80

R$ 589,00

R$ 47.120,00

1

09

Armário alto. Tampos confeccionados em fibra de madeira aglomerada (MDP) de média densidade com 25mm de espessura encabeçado em todos os lados com fita de borda PVC extrudado de 2,0mm de espessura na mesma cor do tampo, cor noce. Laterais, fundo e base confeccionado em madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 18mm de espessura, revestido em laminado melamínico de baixa pressão liso com bordas em PVC extrudado com espessura de 0,45mm na mesma cor do laminado melamínico. Internamente com 01 prateleira fixa e 02 reguláveis confeccionado em MDP de 18mm de espessura, formando 04 vãos, sendo as prateleiras reguláveis apoiadas sobre pinos metálicos. Duas portas de giro com fechadura de travamento simultâneo (tipo Cremona) e com puxadores de alça em zamack com acabamento cromo acetina. Dobradiças caneco em aço estampado com abertura de 110º. Niveladoras de piso em polipropileno injetado e haste metálica com regulagem interna e externa através de rosca 5/16.

Medidas: 800x472x1600mm.

Obs: O item poderá ser equivalente ou superior, bem como as medidas poderão variar em até 5%.

Garantia mínima de 3 (três) anos. Atender as normas da ABNT.

Unid

45

R$ 720,00

R$ 32.400,00

1

10

Armário baixo. Tampos confeccionados em fibra de madeira aglomerada (MDP) de média densidade com 25mm de espessura encabeçado em todos os lados, na cor noce, com fita de borda PVC extrudado de 2,0mm de espessura na mesma cor do tampo, noce. Laterais, fundo e base confeccionado em madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 18mm de espessura, revestido em laminado melamínico de baixa pressão liso com bordas em PVC extrudado com espessura de o,45mm na mesma cor do laminado melamínico. Internamente com 01 prateleira regulável confeccionado em MDP de 18mm de espessura, formando 02 vãos, sendo as prateleiras reguláveis apoiadas sobre pinos metálicos. Duas portas de giro com fechadura de travamento simultâneo (tipo Cremona) e com puxadores de alça em zamack com acabamento cromo acetina. Dobradiças caneco em aço estampado com abertura de 110º. Niveladoras de piso em polipropileno injetado e haste metálica com regulagem interna e externa através de rosca 5/16.

Medidas: 800x472x730mm

Obs: O item poderá ser equivalente ou superior, bem como as medidas poderão variar em até 5%.

Garantia mínima de 3 (três) anos. Atender as normas da ABNT.

Unid

70

R$ 400,00

R$ 28.000,00

1

11

Armário baixo. Tampos confeccionados em fibra de madeira aglomerada (MDP) de média densidade com 25mm de espessura encabeçado em todos os lados, na cor noce, com fita de borda PVC extrudado de 2,0mm de espessura na mesma cor do tampo, noce. Laterais, fundo e base confeccionado em madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 18mm de espessura, revestido em laminado melamínico de baixa pressão liso com bordas em PVC extrudado com espessura de o,45mm na mesma cor do laminado melamínico. Internamente com 01 prateleira regulável confeccionado em MDP de 18mm de espessura, formando 02 vãos, sendo as prateleiras reguláveis apoiadas sobre pinos metálicos. Duas portas de giro com fechadura de travamento simultâneo (tipo Cremona) e com puxadores de alça em zamack com acabamento cromo acetina. Dobradiças caneco em aço estampado com abertura de 110º. Niveladoras de piso em polipropileno injetado e haste metálica com regulagem interna e externa através de rosca 5/16.

Medidas: 800x472x730mm

Obs: O item poderá ser equivalente ou superior, bem como as medidas poderão variar em até 5%.

Garantia mínima de 3 (três) anos. Atender as normas da ABNT.

Unid

80

R$ 400,00

R$ 32.000,00

1

12

Gaveteiro móvel, com 01 gaveta porta objetos, 03 gavetas simples. Tampo confeccionado em fibra de madeira aglomerada (MDP) 25 mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico liso ou amadeirado com bordas em PVC extrudado com 2,5mm de espessura, na mesma cor do laminado escolhido, cor noce. Laterais e fundo base em aglomerado de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico baixa pressão liso com bordas em PVC de 0,45mm na mesma cor do laminado escolhido. Gavetas com frente e laterais em aglomerado de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico liso ou madeirado com bordas em PVC de 2,00mm na mesma cor do laminado escolhido. Fundo em eucaplac 3mm de espessura. Internamente dotadas de corrediças em aço estampado com roletes de nylon. Sistema de freio que delimita a abertura da gaveta, com capacidade de carga de até 20Kg, em cada gaveta. Fechadura cilíndrica, quatro pinos, com fechamento simultâneo de todas as gavetas, puxador alça em zamak cromo acetinado. Rodízios em nylon com eixo e haste de aço.

Medidas: 430x500x620mm

Obs: O item poderá ser equivalente ou superior, bem como as medidas poderão variar em até 5%.

Garantia mínima de 3 (três) anos.Atender as normas da ABNT.

Unid

90

R$ 480,00

R$ 43.200,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 490.000,00

Valor Total Registrado: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2020.

MARCOS AURÉLIO BORGES NOGUEIRA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0008655/2019-29, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 022/2020, o qual tem por objeto oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0000474/2020-44

Edital

023/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

26/03/2020 às 09h30min

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ABRIGARÁ A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JUINA - MT, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ABRIGARÁ AS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JUINA - MT

DALLABRIDA AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS EIRELI

CNPJ 26.104.739/0001-37

UNID

01

R$ 3.390,00

R$ 3.390,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 3.390,00

Valor Total Registrado: R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais).

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2020.

MARCOS AURÉLIO BORGES NOGUEIRA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0000474/2020-44, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 023/2020, o qual tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ABRIGARÁ A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JUINA - MT, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

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