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D.O. nº27715 de 20/03/2020
054 2020 EVANICE RODRIGUES SANTANA esposa óbito 2019 ART 3 EC 47
D.O. nº27715 de 20/03/2020

055 2020 JOÃO BATISTA ZANCANARO conjuge óbito 2019 faleceu em atividade EC 41

D.O. nº27715 de 20/03/2020
052 2020 ELIETE MARIA DE ALMEIDA esposa óbito 2019 faleceu aposentado EC 41

ATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2020/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 503130/2019, da Secretaria de Estado de Educação, resolve conceder pensão, a partir de 24.09.2019, em caráter vitalício, ao Sr. João Batista Zancanaro, RG n.º 8635137 SSP/SC, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Marli Ariati Zancanaro, ocorrido em 24.09.2019, lotada, quando em atividade, na Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “C”, Nível “002”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 17 de março de 2020.

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