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D.O. nº27711 de 16/03/2020
Publicação 16 março
D.O. nº27712 de 17/03/2020

Extrato do Instrumento Contratual nº 004/2020/00/00 – SINFRA

D.O. nº27712 de 17/03/2020
Public 17 março

Extrato do Instrumento Contratual nº 004/2020/00/00 - SINFRA

Processo nº 190883/2013

Modalidade: Dispensa de Licitação, nos termos do disposto no inciso XI, art. 24, da Lei nº 8.666/93.

Objeto do Contrato: OBJETO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE   PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA, DA RODOVIA MT-326, TRECHO:  COCALINHO (DIVISA MT-GO) - NOVA NAZARÉ, SUB-TRECHO: COCALINHO (DIVISA MT-GO) - ENTRº MT-411, LOTE 01, SEGMENTO 01 (ESTACA 0 + 0,00M A ESTACA 2062 19,467 M), COM EXTENSÃO DE 41,260 KM, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 239/2014/00/00-SETPU - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL Nº 013/2013-SETPU.

Prazo: vigência:  O prazo de vigência do contrato será de 840 (oitocentos e quarenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do contrato.

Execução: O objeto contratado deverá estar executado e concluído no prazo de 750(setecentos e cinquenta) dias consecutivos contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.

Valor: Valor Global Do Contrato R$ 56.131.219,05 (cinquenta e seis milhões, cento e trinta e um mil, duzentos e dezenove reais e cinco centavos).

Dotação Unidade Orçamentária: 25.101, Projeto Atividade: 1287, Região: 400, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.000, Elemento de Despesa: 51, Fonte: 196, NE: 25101.0001.20.00380-1, emitida em 13/03/2020.

Assinatura: 13/03/2020;

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ: 02.837.996/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação do dia 16/03/2020, DOE pág. 73.

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