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D.O. nº27709 de 12/03/2020

05 Termo de Adjudicação e Homologação PE 014 2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 014/2019/SETASC

PROCESSO 483478/2019

Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo, do Pregão Eletrônico em epígrafe, e em consonância com a Portaria 037/2019, HOMOLOGO o lote 02 - ADESIVAGEM DE VEÍCULOS do presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002 e do artigo 49 do Decreto Estadual 840/2017, o qual tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos e adesivagem de veículos oficiais (confecção e aplicação de adesivos de acordo com identidade visual constante no Manual de Marca do Governo de MT - anexo A - Identidade Visual)  da frota da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas unidades descentralizadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, à empresa VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA - ME, registrada sob o CNPJ: 04.135.560/0001-04, no valor total final de R$ 3.566,65 (três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) e, O lote 01 - LAVAGEM DE VEÍCULOS, acolho a decisão do pregoeiro de fracassá-lo, em razão dos motivos explicitados aos autos.

Cuiabá, 11 de março de 2020.

Patrícia Costa Vieira de Camargo

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

(original assinado nos autos)