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PORTARIA Nº 0336/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2840/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Colíder e Peixoto de Azevedo/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 03.04.2020 a 05.04.2020

Dr. Guilherme Ribeiro Rigon

De 10.04.2020 a 12.04.2020

Dr. Guilherme Ribeiro Rigon

De 17.04.2020 a 19.04.2020

Dr. Guilherme Ribeiro Rigon

De 24.04.2020 a 26.04.2020

Dr. Guilherme Ribeiro Rigon

Assessor Jurídico: Maria Beatriz Galvão de Lima Braga

De 29.04.2020 a 31.04.2020

Dr. Guilherme Ribeiro Rigon

Assessor Jurídico: Maria Beatriz Galvão de Lima Braga

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de março de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)