Aguarde por favor...
D.O. nº27707 de 10/03/2020
Portaria nº 096 20 Dispõe sobre a elaboração de termo de compromisso de ajustamento de conduta Ana Cláudia Souza
D.O. nº27707 de 10/03/2020

Portaria nº 098 20 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 172 19

D.O. nº27707 de 10/03/2020
Portaria nº 099 20 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 825 19

PORTARIA Nº 098/2020/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 172/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 07 de maio de 2019, p. 37 e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 172/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 07 de maio de 2019, p. 37:

ONDE SE LÊ: no 2º parágrafo -“Considerando o teor do Processo nº 175175/2016, ...”

LEIA-SE: no 2º parágrafo - “Considerando o teor do Processo nº 175175/2017, ...”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  17  de  fevereiro  de  2020.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital