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D.O. nº27699 de 27/02/2020
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO e outros publicar em 27022020 IOMAT
D.O. nº27701 de 02/03/2020

EXTRATO DE CONTRATO e outros Publicar em 02032020 IOMAT

D.O. nº27701 de 02/03/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 02032020 IOMAT

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003846/2019-86. Espécie: Contrato nº 06/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENGELÉTRICA ASSESSORIA PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 14.827.607/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em montagem e instalação de posto de transformação de potência nominal de 75KVA - 13,8 KV, para atender o canteiro de obras da futura sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, nos termos do Procedimento de Dispensa de Licitação n° 01/2020 e seus Anexos. Valor: R$ 36.104,62  (trinta e seis mil, cento e quatro reais e sessenta e dois centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3549.0600, Natureza de Despesa: 4490.5100, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 03 (três) meses, contados da sua assinatura e deverá ser executado, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Albino da Veiga - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0007939/2019-58. Espécie: Contrato nº 07/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM, CNPJ/MF nº 02.571.616/0001-48. Objeto: Contratação de assinatura do “Portal IBDFAM”, perfil Pessoa Jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, com direito a 3 (três) acessos exclusivos, a fim de que a equipe do Centro de Apoio Operacional tenha acesso a todo o conteúdo reservado aos associados, que inclui artigos, jurisprudências, legislação, notícias, boletins informativos e pareceres em Direito de Famílias. Valor: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2503.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Rodrigo da Cunha Pereira - Representante da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 016/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 12 de MARÇO de 2020, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 28 de Fevereiro de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020, publicado no DOE nº 27.687 de 07.02.2020, página 78 e no DOE/MP nº 161 de 05/02/2020, página 14

Onde se lê: … pelo prazo de 60 (sessenta meses), com valor mensal estimado de R$ 21.000,00 (vinte e hum mil reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900.

Leia-se: … pelo prazo de 12 (doze meses), com valor mensal estimado de R$ 21.000,00 (vinte e hum mil reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900.

Ficam ratificados os demais termos contidos no Ato de Dispensa de Licitação nº 003/2020.

Cuiabá-MT, 27 de fevereiro de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrava

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