Legislação

D.O. nº27674 de 21/01/2020
PORTARIA 012/2020/EMPAER - COMISSÃO JOVEM APRENDIZ

D.O. nº27700 de 28/02/2020

PORTARIA Nº 0132020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS DE MUDAS

D.O. nº27702 de 03/03/2020
PORTARIA Nº 027/2020/EMPAER MT

PORTARIA Nº 013 / 2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS DE MUDAS FRUTÍFERAS, ORNAMENTAIS, ESPÉCIES NATIVAS, ESPÉCIES INDUSTRIAIS, ALEVINOS, SUINOS E ANÁLISES LABORATORIAIS.

O Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A - EMPAER-MT, no exercício de suas funções e valendo-se da competência Estatutária, conferida pelo Artigo 15, do Estatuto da Empresa,

R E S O L V E

ARTIGO 1º - Fixar a Tabela de Preços de Mudas Frutíferas, Ornamentais, Espécies Nativas, Espécies Industriais, Alevinos, Suínos e Análises Laboratoriais, conforme discriminação a seguir:

Especificação	Valor(R$)
A - Mudas Frutíferas	Preço/Muda
Abacate ( pé franco)	8,00
Açaí (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanho da muda.	5,00
Acerola (pé franco)	5,00
Araçá boi	5,00
Araçá pêra	5,00
Ata	6,00
Banana (in vitro) muda de bandeja	2,20
Banana (in vitro) muda ensacolada	5,00
Cajá manga	5,00
Cajú	3,00
Camu-Camu	5,00
Carambola	5,00
Laranja Iapar 73	15,00
Laranja Lima	15,00
Laranja Pera Rio	15,00
Laranja Pera D6	15,00
Laranja Pera D9	15,00
Laranja Valência	15,00
Limão Taiti	15,00
Tangerina BRS Page	15,00
Tangerina BRS Piemont	15,00
Tangerina Mexirica - Rio	15,00
Tangerina Ponkan	15,00
Cupuaçu	5,00
Goiaba (pé franco)	5,00
Graviola	5,00
Jabuticaba Híbrida (até 50cm)	10,00
Jaca	5,00
Jenipapo	4,00
Mamão	2,00
Manga Palmer	15,00
Manga Bourbon	15,00
Manga Coquinho	15,00
Manga Haden	15,00
Manga Keitt	15,00
Maracujá	4,00
Pequi	6,00
Pitanga	6,00
Pitomba	6,00
Pupunha (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanho da muda.	6,00
Romã	6,00
Tamarindo	6,00

B - Mudas Ornamentais/Paisagismo/Arborização	Preço/Muda(R$)
Acácia preta	10,00
Alpina Rosa	10,00
Alpina Vermelha	10,00
Bastão-do-Imperador Vermelho	10,00
Bastão-do-Imperador porcelana	10,00
Bacuri (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanho da muda.	8,00
Bocaiuva (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanho da muda.	8,00
Buriti (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanho da muda.	10,00
Chuva de ouro	8,00
Gueroba (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanho da muda.	5,00
Helicônia Adrian	8,00
Helicônia Alan Carle	8,00
Helicônia Bihai	8,00
Helicônia Golden Torch	8,00
Helicônia Rostrata	8,00
Helicônia Wagneriana	8,00
Ixória (15cm)	2,00
Ixória (16 a 30cm)	5,00
Ficus	8,00
Ipê amarelo	4,00
Ipê branco	4,00
Ipê rosa	4,00
Ipê roxo	4,00
Murta	4,00
Paineira	4,00
Pata-de-vaca	5,00
Pingo de Ouro (15cm)	2,00
Pingo de Ouro (16 a 30cm)	3,00
Oiti	8,00
Sorvetão	10,00
Sibipiruna	8,00

C - Mudas de Espécies Nativas	Preço/Muda(R$)
Aroeira	3,50
Angico	3,50
Bordão de velho	3,50
Cagaita	3,50
Cajazinho	3,50
Cambará	3,50
Canjerana	3,50
Carambola	3,50
Carandá / várzea	3,50
Carne de vaca	3,50
Carobinha	3,50
Carvão branco	3,50
Carvão vermelho	3,50
Cedro	3,50
Cerejeira	3,50
Chico magro	3,50
Chimbúva	3,50
Copaíba	3,50
Cumbaru	3,50
Imbaúba	3,50
Fruta de veado	3,50
Gonçaleiro	3,50
Guatambu	3,50
Ingá	3,50
Ingá de macaco	3,50
Ingá do brejo	3,50
Ingá de metro	3,50
Jacarandá / serrado	3,50
Jamelão	3,50
Jangadeira	3,50
Jatobá	3,50
Jenipapo	3,50
Jucá	3,50
Louro	3,50
Manduvi	3,50
Marmelada	3,50
Mirindiba	3,50
Mulateira	3,50
Mulher pobre	3,50
Novateiro	3,50
Olho de cabra	3,50
Paratudo	3,50
Pau Brasil (falso)	3,50
Pau d’ óleo	3,50
Peroba	3,50
Piriquiteira	3,50
Poconé	3,50
Pinho cuiabano	3,50
Sangra d’agua	3,50
Sarã	3,50
Siriguela	3,50
Tarumã	3,50
Tarumarana	3,50
Timbó	3,50
Vinhático	3,50
Outras nativas	3,50

D - Mudas de Espécies Industriais	Preço/Muda(R$)
Teca ensacolada	4,00
Haste de Seringueira (100cm)	4,00
Seringueira (raiz nua)	4,00
Seringueira ensacolada	6,00
Nim	3,00

E - Alevinos
Tambacu/Tambatinga/Pirarucu	Preço/Milheiro(R$)
De 3,00 a 5,00 cm	250,00
De 5,00 a 8,00 cm	300,00
De 8,00 a 10,00 cm	350,00
Acima de 10,00 cm	500,00

F - Suínos	Preço Kg(R$) Peso Vivo
Piau Nacional
Peso vivo de 13 kg e acima	6,00
Sorocaba
Peso vivo de 13 kg e acima	6,00



G - Análises	Laboratoriais	Valor(R$)
S O L O S O L O	Química Básica (pH-H2O, pH-CaCl2, P, K, Ca+Mg, Ca, Mg, H+Al, M.O., Valores de S, CTC, V, Sat. Alumínio)	29,00 / Amostra
Física Básica (Areia, Silte e Argila)	14,00 / Amostra
Micronutrientes: Cu, Fe, Mn, Zn, B e S	6,00 / Elemento
Nitrogênio (N)	25,00 / Amostra
Sódio (Na)	9,00 / Amostra
Argila Dispersa em Água	9,00 / Amostra
Densidade Aparente	9,00 / Amostra
Densidade Real	9,00 / Amostra
SiO2, Al2O3, Fe2O3 e TiO2 (no extrato sulfúrico)	55,00 / Amostra
Carbono Orgânico (método volumétrico)	20,00 / Amostra
Física Especial (Calhaus, Cascalho, Terra Fina, Areia Grossa, Areia Fina, Silte e Argila)	29,00 / Amostra

Tecido Foliar	Nitrogênio (N)	27,00 / Amostra
P, K, Ca, Mg, Na	6,00 / Elemento
Cu, Fe, Mn, Zn, S e B	6,00 / Elemento
Matéria Seca	22,00 / Amostra
Umidade	22,00 / Amostra

C A L C Á R I O
Análise Básica: CaO, MgO, PN, RE e PRNT	59,00 / Amostra
Sílica (SiO2) + Insolúveis	30,00 / Amostra
Resíduo Insolúvel e Sílica (SiO2)	30,00 / Amostra
Sulfato (SO3)	12,00 / Amostra
Ferro (Fe2O3)	8,00 / Amostra
Titânio (TiO2)	12,00 / Amostra
Cálcio (CaO)	8,00 / Amostra
Magnésio (MgO)	12,00 / Amostra
Umidade	22,00 / Amostra

Rocha

CaO, MgO e PN

41,00 / Amostra

A D U B O	N Total, P2O5 Total, P2O5 (H2O), P2O5 (CNA+ H2O), P2O5 (Ácido Cítrico 2%) e K2O	25,00 / Elemento
Ca, Mg e S	21,00 / Elemento
Cu, Fe, Mn, Zn, B, e Co	19,00 / Elemento
Umidade	22,00 / Amostra
M. O.àMatéria Orgânica	35,00 / Amostra
PH	9,00 / Amostra
	Relação C/N (N+M.O.+Umidade)	77,00 / Amostra

Figado E	P, K, Ca e Mg	18,00 / Elemento
Cu, Fe, Mn e Zn	18,00 / Elemento
Resíduo Mineral Fixo	22,00 / Amostra
Sebo	Umidade	18,00 / Amostra
Acidez	24,00 / Amostra
Matéria Seca	18,00 / Amostra
Índice de Saponificação	48,00 / Amostra
	Rancidez	48,00 / Amostra
	Meq. Peróxido	48,00 / Amostra

Sal Mineral	P, K, Ca, Mg e Na	18,00 /Elemento
Cu, Fe, Mn, Zn e S	18,00 /Elemento

Ração, Silagem, Farinha de Carne + osso, Farinha de Sangue	P, K, Ca, Mg e Na	21,00 / Elemento
Cu, Fe, Mn, Zn e S	21,00 /Elemento
Resíduo Mineral Fixo	20,00 /Amostra
Extrato Etéreo (lipídios)	42,00 /Amostra
Teste de Eber para gás sulfídrico	17,00 Amostra
Teste de Eber para gás amoníaco	17,00 /Amostra
Acidez	28,00 Amostra
Insolúveis em Eter	28,00 /Amostra
FDA / NDT (Calculado)	36,00 /Amostra
Impureza	22,00 /Amostra
Granulométrica	13,00 /Amostra
Umidade (65°C)	22,00 /Amostra
Proteína Bruta	29,00 /Amostra
	Fibra Bruta	40,00 Amostra
FDN	36,00 /Amostra
FDA	36,00 /Amostra
NNP (Nitrogênio não Proteico)	53,00 /Amostra

Água	Dureza total	17,00 /Amostra
PH	9,00 / Amostra
Alcalinidade Total	17,00 /Amostra

Fitossanidade	Nematóide	23,00 /Amostra
Protozoários	23,00 /Amostra
Fungos	23,00 /Amostra
Bactérias	44,00 /Amostra
Contagem total em placas	10,00 /Amostra
Análise Entomológica	23,00 /Amostra
Coliformes	15,00/ Amostra

ARTIGO 2º - Para os produtores assentados o custo da análise de solo (química e física básica) será de R$ 28,00 (vinte e oito reais).

ARTIGO 30 - Para as Prefeituras, Cooperativas, Consórcios, Sindicatos e Associações dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar que firmarem Termo de Cooperação Técnica com a EMPAER-MT, o preço da análise de solo (química e física básica) será de R$ 28,00 (vinte e oito reais).

ARTIGO 4º - Os itens que se referem o Artigo 1º desta portaria, serão destinados ao atendimento de demanda dos produtores rurais do Estado de Mato Grosso.

ARTIGO 5º - Atribuir à Coordenadoria Financeira e de Gestão de Pessoas da Administração Sistêmica da EMPAER-MT, para que tome as providências necessárias ao cumprimento desta portaria.

ARTIGO 6º - Que o presente ato vigore com seus efeitos legais, a partir do dia 28.02.2020, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 26 de janeiro de 2020

Renaldo Loffi

Diretor Presidente/EMPAER-MT

Osmano de Freitas Silva

Diretor Técnico Interino Port. 008/20

EMPAER-MT

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