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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 050/2019

Origem: Dispensa de Licitação 008/2019 - Processo n. º288345/2019.

Sublocatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Sublocadora: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A

Objeto: A sublocação dos referidos Espaços Sublocados destina-se, exclusivamente para o atendimento das salas anexas da Escola Estadual PMT Cabo Antônio Dilceu da Silva Amaral, localizada no Município de Sorriso/MT.

Valor Global: O valor global certo e ajustado pelo presente contrato de sublocação é de R$ 163.932,60 (Cento e Sessenta e Três Mil Novecentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta Centavos) que corresponde ao valor mensal de R$ 16.393,26 (Dezesseis Mil Trezentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Seis Centavos), incluso o valor da Energia Elétrica e Água.

Prazo de Vigência: 10 (doze) meses com início em 12/02/2020 e término em 11/12/2020 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Ilton Botelho da Costa Campos CPF: 011.790.571-20.

Suplente de Fiscal: Cleube Marcelo Costa Campos CPF: 871.693.551-91.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.

Cuiabá, 12 de fevereiro de 2020.