Legislação

D.O. nº28558 de 08/08/2023
ATO ADMINISTRATIVO N 296 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023003099 MANUELLA VITORIA SOARES DE OLIVEIRA

D.O. nº28558 de 08/08/2023

ATO GOV Nº 2309 2023 REVISÃO RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO TEMPO SERVIÇO PROCESSO N 20221200086 MARCOS VIEIRA DOS SANTOS

D.O. nº28558 de 08/08/2023
ATO GOV N 2324 2023 REVISÃO APOSENTADORIA PROGRESSÃO DE NÍVEL PROC 20221200318 IRENE LEITE DA SILVA

ATO Nº 2309/2023

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2022.12.00086 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o ATO N. 5.780/2021, de 06.12.2021, D.O.E. Nº 28.139, de 07.12.2021, referente à Transferência, Compulsória por Diplomação, para a Inatividade, mediante Reserva Remunerada, do Sr. MARCOS VIEIRA DOS SANTOS, portador do RG nº 882290 PM/MT e do CPF nº 616.082.201-25, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“(...) no posto de TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014, proporcional a 18 Anos, 9 Meses e 9 Dias de tempo total de contribuição, contados até 15 de Janeiro de 2021 (…)”

LEIA - SE:

“(...) na graduação de TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014, proporcional a 20 anos, 05 Meses e 19 dias de tempo total de contribuição, contados até contados até 15 de Janeiro de 2021, assim discriminados: NA CORPORAÇÃO: 17 Anos, 09 Meses e 18 Dias. AVERBADOS: 02 Anos, 08 Meses e 01 Dias (…)”

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 08 de agosto de 2023.

MAURO MENDES

Governador do Estado

(Assinado digitalmente)

ALEXANDRE CORREA MENDES-CEL PM

Comandante-Geral da Polícia Militar

(Assinado digitalmente)

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D.O. nº28558 de 08/08/2023ATO ADMINISTRATIVO N 296 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023003099 MANUELLA VITORIA SOARES DE OLIVEIRA

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ATO GOV Nº 2309 2023 REVISÃO RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO TEMPO SERVIÇO PROCESSO N 20221200086 MARCOS VIEIRA DOS SANTOS

D.O. nº28558 de 08/08/2023ATO GOV N 2324 2023 REVISÃO APOSENTADORIA PROGRESSÃO DE NÍVEL PROC 20221200318 IRENE LEITE DA SILVA

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ATO ADMINISTRATIVO N 296 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023003099 MANUELLA VITORIA SOARES DE OLIVEIRA

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ATO GOV N 2324 2023 REVISÃO APOSENTADORIA PROGRESSÃO DE NÍVEL PROC 20221200318 IRENE LEITE DA SILVA