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D.O. nº27697 de 21/02/2020
038 2020 AVANY ARTIAGA RODRIGUES CAMPOS esposa óbito 2019 faleceu aposentado EC 41
D.O. nº27697 de 21/02/2020

045 2020 RICARDO ZORZO CONJUGE óbito 2019 aposentada ec41

D.O. nº27697 de 21/02/2020
046 2020 VANDERLEIA DE SOUZA BORGES SANTOS PM esposa óbito 2019 LC 555

ATO ADMINISTRATIVO N.º 045/2020/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 18233/2020, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 01.12.2019, com efeitos financeiros a partir de 15.01.2020, em caráter vitalício, ao Sr. Ricardo Zorzo, RG n.º 325979/SSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Terezinha Pereira Zorzo, ocorrido em 01.12.2019, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “C”, Nível “008”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 18 de fevereiro de 2020.

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