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D.O. nº27691 de 13/02/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0062020 WANDA COMÉRCIO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2020

Origem: Nos termos da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2019/SEAD/MS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2018 - SEAD/MS, instruída no Processo Administrativo nº. 548684/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 190/SGAC/PGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: WANDA COMPERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de condicionadores de ar e serviços de instalação, por meio de registro de preços, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preços (Anexo I), com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Valor Global: R$ 765.000,00 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil Reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 03/02/2020 e término em 02/02/2021, podendo ser prorrogado com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso V da lei 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Gracindo Rogério Gomes - Mat: 122139;

Fiscal de Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - Mat: 110122;

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Serra Magalhães - Mat: 95396.

Cuiabá/MT, 03 de fevereiro de 2020.