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D.O. nº27685 de 05/02/2020
LUCIARA CHAMADA 001 2020
D.O. nº27686 de 06/02/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0032020 STILUS EQUIPAMENTOS

D.O. nº27686 de 06/02/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0052020 STILUS EQUIPAMENTOS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2020

Origem: Nos termos da adesão à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CMDO 11ª BDA INF L - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 10/2019 - COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - BRIGADA ANHANGUERA, instruída no Processo Administrativo nº. 629867/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 30/SGAC/PGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de equipamentos de refrigeração (aparelho de ar condicionado do tipo Split), visando a climatização de ambientes para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, bem como neste instrumento contratual.

Valor Global: R$ 19.197,00 (dezenove mil e cento e noventa e sete reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 03/02/2020 e término em 02/02/2021, prorrogável na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - Mat: 110122;

Fiscal de Contrato: Humberto Rosa da Silva - Mat: 26520;

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Serra Magalhães - Mat: 95396.

Cuiabá/MT, 03 de fevereiro de 2020.

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