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D.O. nº27685 de 05/02/2020
Publicacao de Licencas SUIMIS 04 02 2020 (1)
D.O. nº27686 de 06/02/2020

01 Port de substituição Suely Jean (15 dias)

D.O. nº27687 de 07/02/2020
DUDSINOP 05 02 2020

PORTARIA Nº 01

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Servidor, Jean Paulo Bahia de Oliveira, para responder pela Superintendência de Gestão Florestal - SUGF, no período de 10/02/2020 a 24/02/2020, em substituição à Superintendente, Suely de Fátma Menegon Bertoldi, que irá usufruir de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05/02/2019.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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