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RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA Nº. 001/2020, Publicado no Diário Oficial nº. 27.679, de 28/01/2020,  pág. 34.

Onde se lê: § 2º O servidor constante no inciso “II” a ‘V” será o executor do processo, os quais são conhecedores do conteúdo dos processos, com atribuições de: (...)

Leia-se: § 2º O servidor constante no inciso “II”, será o executor do processo, os quais são conhecedores do conteúdo dos processos, com atribuições de: (...)

Onde se lê: § 3º Os servidores indicados nos incisos “VII” serão os analistas de processos do respectivo grupo de trabalho, com atribuição de: (...)

Leia-se: § 3º O servidor constante no inciso “III”, será o analista de processo do respectivo grupo de trabalho, com atribuição de: (...)