Legislação

D.O. nº28520 de 15/06/2023
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 003/2023 e nº 004/2023

D.O. nº28556 de 04/08/2023

Resolução Nº 0022023 Tabela de preços PRODUTOS EMPAERMT

D.O. nº28558 de 08/08/2023
Resolução Nº 0022023 Tabela de preços PRODUTOS EMPAERMT (1)

RESOLUÇÃO Nº 002/2023/EMPAER-MT

Dispõe sobre a fixação de preços de mudas frutíferas, ornamentais, espécies nativas, espécies industriais, alevinos, e análises laboratoriais.

A Presidente do Conselho Deliberativo eoDiretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER/MT, no uso de suas atribuições; e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, que versa sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

CONSIDERANDO os interesses da empresa pública, com vistas a atender as diretrizes do Governo do Estado, bem como, melhorar o fluxo e os procedimentos da Empresa Mato- Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER/MT por meio da inclusão e exclusão de itens e atualização de valores dos produtos e serviços por esta praticados.

CONSIDERANDO a temática apresentada ao Conselho Deliberativo da EMPAER/MT referente a atualização da tabela de preços e afins-fomento, apreciada mediante Plenária Extraordinária realizada em 12 de julho de 2023, cujo teor foi aprovado por unanimidade pelos membros do órgão colegiado;

R E S O L V EM:

ARTIGO 1º - Fixar a Tabela de Preços de Mudas Frutíferas, Ornamentais, Espécies Nativas, Espécies Industriais e Gramineas , Alevinos, e Análises Laboratoriais, conforme discriminação a seguir:

ESPECIFICAÇÃO	VALOR (R$)
A- Espécies Frutíferas - Muda	Preço/Muda
Abacate (pé franco)	10,00
Açaí (até 80cm) - acima de 80 cm preço diferenciado variando com o tamanhodamuda	5,00
Acerola (pé franco)	5,00
Araçá boi	5,00
Araçá pêra	5,00
Ata	6,00
Banana (in vitro) muda de bandeja/raiz nua	2,20
Banana (in vitro) muda ensacolada	5,00
Café clonal e semiclonal	2,00
Cajá manga	5,00
Caju	5,00
Camu-Camu	5,00
Carambola	5,00
Cupuaçu	10,00
Goiaba (pé franco)	5,00
Graviola	5,00
Jabuticaba Híbrida (até 50 cm)	10,00
Jaca	5,00
Jenipapo	5,00
Laranja Iapar 73	20,00
Laranja Lima	20,00
Laranja Pera Rio	20,00
Laranja Pera D6	20,00
Laranja Pera D9	20,00
LaranjaValência	20,00
LimãoTaiti	20,00
Mamão	2,00
Manga Palmer	15,00
Manga Bourbon	15,00
Manga Coquinho	10,00
Manga Haden	15,00
Manga Keitt	15,00
Maracujá	5,00
Pequi	15,00
Pitanga	6,00
Pitaya (cladódio)	10,00
Pitomba	6,00
Pupunha (até 80cm) - acima de 80 cm preço diferenciado variando com o tamanhoda muda.	6,00
Romã	6,00
Tamarindo	6,00
TangerinaBRSPage	20,00
TangerinaBRSPiemont	20,00
TangerinaMexerica-Rio	20,00
TangerinaPonkan	20,00

B1 - Espécies Ornamentais/Paisagismo/Arborização - Muda	Preço/Muda
Acácia preta	10,00
Bacuri (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanhodamuda.	10,00
Bocaiúva (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado variando comotamanho da muda.	10,00
Buriti (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanhodamuda.	10,00
Chuva de ouro	8,00
Ficus	8,00
Gueroba (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado variando comotamanho da muda.	5,00
Ixória (15cm)	2,00
Ixória (16 a 30cm)	5,00
Ipê amarelo	5,00
Ipê branco	5,00
Ipê rosa	5,00
Ipê roxo	5,00
Murta	5,00
Oiti	10,00
Paineira	5,00
Pata-de-vaca	5,00
Pingo de Ouro (15 cm)	2,00
Pingo de Ouro (16 a 30 cm)	5,00
Sibipiruna	10,00
B2 - Flores Tropicais - Muda	Preço/Muda
Alpina Rosa	10,00
AlpinaVermelha	10,00
Antúrio	10,00
Bastão-do-ImperadorVermelho	10,00
Bastão-do-Imperador Porcelana	10,00
HelicôniaAdrian	10,00
HelicôniaAlan Carle	10,00
Helicônia Bihai	10,00
HelicôniaGoldenTorch	10,00
Helicônia Rostrata	10,00
HelicôniaWagneriana	10,00
Sorvetão	10,00
B3 - Flores Tropicais - Haste	Preço/Haste
Alpina Rosa	4,00
AlpinaVermelha	4,00
Antúrio	5,00
HelicôniaAdrian	4,00
HelicôniaAlan Carle	4,00
Helicônia Bihai	4,00
HelicôniaGoldenTorch	4,00
Helicônia Rostrata	4,00
HelicôniaWagneriana	4,00

C - Espécies Nativas - Muda	Preço/Muda
Aroeira	5,00
Angico	5,00
Bordão de velho	5,00
Cagaita	5,00
Cajazinho	5,00
Cambará	5,00
Canjerana	5,00
Carambola	5,00
Carandá /Várzea	5,00
Carne de vaca	5,00
Carobinha	5,00
Carvão branco	5,00
Carvão vermelho	5,00
Cedro	5,00
Cerejeira	5,00
Chico magro	5,00
Chimbuva	5,00
Ciriguela	5,00
Copaíba	5,00
Cumbaru	5,00
Fruta de Veado	5,00
Gonçaleiro	5,00
Guatambu	5,00
Imbaúba	5,00
Ingá	5,00
Ingá de macaco	5,00
Ingá do brejo	5,00
Ingá de metro	5,00
Jacarandá / serrado	5,00
Jamelão	5,00
Jangadeira	5,00
Jatobá	5,00
Jenipapo	5,00
Jucá	5,00
Louro	5,00
Manduvi	5,00
Marmelada	5,00
Mirindiba	5,00
Mulateira	5,00
Mulher pobre	5,00
Novateiro	5,00
Olho de cabra	5,00
Paratudo	5,00
Pau Brasil (falso)	5,00
Pau d’óleo	5,00
Peroba	5,00
Piriquiteira	5,00
Pinho cuiabano	5,00
Poconé	5,00
Sangra d'água	5,00
Sarã	5,00
Tarumã	5,00
Tarumarana	5,00
Timbó	5,00
Vinhático	5,00
Outras nativas	5,00

D - Espécies Industriais e Gramíneas - Muda	Preço/Muda
Capim capiaçú (haste)	1,20
Mogno Africano	2,00
Nim	5,00
Seringueira (haste 100 cm)	5,00
Seringueira (raiz nua)	5,00
Seringueira ensacolada	5,00
Tecaensacolada	5,00

E -Alevinos (Tambacu/Tambatinga/Pirarucu) - Milheiro	Preço/Milheiro
Tamanho do alevino: 3,00 a 5,00 cm	300,00
Tamanho do alevino: 5,00 a 8,00 cm	350,00
Tamanho do alevino: 8,00 a 10,00 cm	400,00
Tamanho do alevino: acima de 10,00 cm	550,00

F -Análises Laboratoriais - Amostra (*exceto para MICRONUTRIENTES e ENXOFRE (S))	Preço (amostra/elemento)
SOLO	QuímicaBásica(pH-H2O,pH-CaCl2,P,K,Ca+Mg,Ca,Mg,H+Al,M.O.,ValoresdeS,CTC,V,Sat.Alumínio)	29,00
FísicaBásica(Areia,SilteeArgila)	14,00
*Micronutrientes:Cu,Fe,Mn,Zn,B e Enxofre (S)	6,00
Nitrogênio (N)	25,00
Sódio (Na)	9,00
Argiladispersaemágua	9,00
Densidadeaparente	9,00
Densidade Real	9,00
SiO2,Al2O3,Fe2O3eTiO2(noextratosulfúrico)	55,00
CarbonoOrgânico(métodovolumétrico)	20,00
FísicaEspecial (Calhaus, Cascalho,TerraFina,AreiaGrossa,AreiaFina,Silte eArgila)	29,00

ARTIGO 2º - Para os produtores assentados o custo da análise de solo (química e física básica) será de R$28,00 (vinte e oito reais) por amostra.

ARTIGO 3º - Para as Prefeituras, Cooperativas, Consórcios, Sindicatos e Associações dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar que firmarem Termo de Cooperação Técnica ou outros instrumentos formais com a EMPAER-MT, o preço da análise de solo (química e física básica) será de R$ 28,00 (vinte e oito reais) por amostra.

ARTIGO 4º - Os itens que se referem ao Artigo 1º desta Portaria serão destinados para comercialização em atendimento de demanda dos produtores rurais do Estado de Mato Grosso.

ARTIGO 5º- A doação de produtos (mudas, hastes florais, alevinos e análises laboratoriais) da EMPAER-MT será instituída, regulamentada e publicada pela empresa.

ARTIGO 6º - Que o presente ato vigore com seus efeitos legais, a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 03 de agosto de 2023

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA RENALDO LOFFI

Conselheira Presidente Diretor Presidente

Conselho Deliberativo EMPAER-MT EMPAER-MT

(original assinado) (original assinado)

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