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D.O. nº27677 de 24/01/2020
Extrato 7º TA Contrato 2982012
D.O. nº27677 de 24/01/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0612019 TB DA SILVA E CIA LTDA

D.O. nº27677 de 24/01/2020
Santa Cruz do Xingu Homo Chamada 001 Deserta

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 061/2019

(Processo administrativo n° 436326/2019)

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10.344/2018/SMS - João Pessoa/PB - Pregão Eletrônico nº 10.118/2018/SMS - João Pessoa. (processo administrativo n° 436326/2019), com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 3.750/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: T.B DA SILVA & CIA. LTDA. (CNPJ n° 09.367.038/0001-71)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital e no Anexo do contrato, os quais fazem parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, a fim de atender Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 193.284,00 (cento e noventa e três mil e duzentos e oitenta e quatro reais).

Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 29/11/2019 e término em 28/11/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Paulo Roberto Pereira - CPF: 971.908.531-20 - Mat. 95906;

Fiscal de Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - CPF: 705.694.791-34 - Mat: 110122;

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Serra Magalhães - CPF: 862.532.471-15 - Mat. 95396.

Cuiabá/MT, 29 de novembro de 2019.

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