Legislação

D.O. nº27673 de 20/01/2020
PORTARIA Nº 061 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer

D.O. nº27673 de 20/01/2020

PORTARIA Nº 062 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Estabelecer

D.O. nº27673 de 20/01/2020
PORTARIA Nº 063 2020 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Arenápolis MT

PORTARIA Nº. 062/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°280/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 11.01.2020 a 12.01.2020	Dr. Diogo Madrid Horita Assistente Jurídica: Tatiane Garcia Carneiro
De 18.01.2020 a 19.01.2020	Dr. Fábio Barbosa Assessora Jurídica: Rosana Alencar da Silva
De 25.01.2020 a 26.01.2020	Dr. Claudiney Serrou dos Santos Assistente Jurídico: Johannes Felipe de Almeida Lino
De 01.02.2020 a 02.02.2020	Dr. Ériko Ricardo da Silveira Assistente Jurídica: Ana Flávia Araújo Fegato
De 08.02.2020 a 09.02.2020	Dr. Claudiney Serrou dos Santos Assistente Jurídico: Johannes Felipe de Almeida Lino
De 15.02.2020 a 16.02.2020	Dr. Diogo Madrid Horita Assistente Jurídica: Tatiane Garcia Carneiro
De 21.02.2020 a 26.02.2020	Dr. Fábio Barbosa Assessora Jurídica: Rosana Alencar da Silva
De 29.02.2020 a 01.03.2020	Dr. Gonçalbert Torres de Paula Assistente Jurídica: Andressa Priscila Orth

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 11.01.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de janeiro de 2020.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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D.O. nº27673 de 20/01/2020PORTARIA Nº 061 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer

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PORTARIA Nº 061 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer

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