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D.O. nº27673 de 20/01/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0792019 EVENTUAL LIVE MARKETING
D.O. nº27673 de 20/01/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0712019 FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA

D.O. nº27674 de 21/01/2020
Barra do Garças Hom Chamada 001

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 071/2019

(Processo administrativo n° 203031/2019/SEDUC)

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2019 - SEDUC (processo licitatório n° 203031/2019/SEDUC), com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 3.603/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA - EPP - (CNPJ n° 37.486.867/0001-09).

Objeto: Constitui objeto do presente termo contratual a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional, compreendendo serviços de alimentação, hospedagem, locação de espaço físico e kit multimídia para atender a ação: Formação para Gestores públicos, com ênfase na abordagem e enfrentamento ao Racismo Institucional. Convênio Federal nº 852913/2017/SEDUC/MDH.

Valor: R$ 42.498,50 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 20/12/2019 e término em 19/12/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Fiscal de Contrato: Flávia Gilene Ribeiro - CPF: 807.420.331-04.

Suplente de Fiscal: Maria Lecy David de Oliveira - CPF: 482.180.731-91.

Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2019.

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