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D.O. nº27671 de 16/01/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0602019 MILANFLEX
D.O. nº27671 de 16/01/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0672019 MILANFLEX

D.O. nº27671 de 16/01/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0732019 FLOR DE MAIO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 067/2019

Origem: Nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 093/2019/TJ/TO, oriunda do Pregão Eletrônico/SRP nº. 026/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, instruída no Processo Administrativo nº. 549580/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 3.920/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Objeto: O objeto do presente Contrato é a Aquisição de Mobiliários sob medida, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no contrato.

Valor: R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 23/12/2019 e término em 22/12/2020, prorrogável na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Paulo Roberto Pereira - CPF: 971.908.531-20 - Mat. 95906;

Fiscal de Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - CPF: 705.694.791-34 - Mat: 110122;

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Serra Magalhães - CPF: 862.532.471-15 - Mat. 95396.

Cuiabá/MT, 23 de dezembro de 2019.

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