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D.O. nº28555 de 03/08/2023
PORTARIA Nº 1033/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari
D.O. nº28555 de 03/08/2023

PORTARIA Nº 1034/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28556 de 04/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 013/2023/DPG/DPMT - Dispõe sobre o controle de ingresso, permanência e circulação de pessoas nos Núcleos Cíveis de Cuiabá, situado no edifício Pantanal Business, e dá outras providências

PORTARIA Nº 1034/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RENAN ALENCAR LEÃO, matrícula 100806, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 25/10/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011180.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público RENAN ALENCAR LEÃO, matrícula 100806, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/04/2024 a 12/04/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011181.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública ISABELLE LOPES NAPOLIS, matrícula 101004704, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/08/2023 a 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011182.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ISABELLE LOPES NAPOLIS, matrícula 101004704, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011183.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública ROSANA ALENCAR DA SILVA, matrícula 1004987, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 25/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011214.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO, matrícula 100876, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/09/2023 a 27/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011219.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/08/2023 a 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011166.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011167.

Art. 9. CONCEDER ao Defensor Público DIOGO MADRID HORITA, matrícula 100353, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/08/2023 a 18/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 27866/2023. Ademais, os Defensores Públicos Guilherme Ribeiro Rigon e Nicolas Andres Vico Sierra, atuarão em substituição com acúmulo de funções.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011168.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011169.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011170.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011171.

Art. 14. CONCEDER o Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON, matrícula 100389, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 011197. Ademais, a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 15. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública RAYANNE BRUNNA QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula 100938, que seriam usufruídas nos dias 02/08/2023 a 11/08/2023 (10 dias), para serem usufruídas no período de 01/08/2023 a 10/08/2023 (10 dias), referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 28088/2023.

Art. 16. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, que seria usufruída no dia 24/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 727/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.517 no dia 12 de junho de 2023, conforme procedimento nº 27934/2023.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública LAYNNA CAMILLI DE ALMEIDA SANTANA, matrícula 101004750, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.08.2023 a 04.09.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 28048/2023.

Cuiabá/MT, 02 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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