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A Coordenadoria de Infraestrutura - CINF, desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente os respectivos ofícios relacionadas, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017.

Processo

Interessado

863038/2009

CNPJ: 05.516.717/0001-04

OFICIO Nº 149075/CINF/SUIMIS/2019

Responsável Técnico: Jackson Capistrano da Cunha

232011/2019

CNPJ: 052.018.612-53

OFÍCIO:149611/CINF/SUIMIS/2019

Responsável Técnico: Reginaldo Cavalcante Melo

50805/2018

CNPJ: 01.321.850/0001-54

OFICIO Nº 147958/CINF/SUIMIS/2019

Responsável Técnico: Gustavo Henrique Fonseca

205368/2012

CNPJ: 09.661.944/0001-84

OFICIO Nº 149656/CINF/SUIMIS/2019

Responsável Técnico: Poliana Aparecida dos Santos

206240/2019

CNPJ: 16.808.822/0001-33

OFICIO Nº 150320/CINF/SUIMIS/2019

Responsável Técnico: Anderson Gregório Pereira

Celso Macedo

Coordenador de Infraestrutura

CINF/SUIMIS/SEMA/MT