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D.O. nº27669 de 14/01/2020
ITANHAGÁ 01 PREGÃO
D.O. nº27669 de 14/01/2020

PORTO DOS GAÚCHOS 02 PREGÃO

D.O. nº27669 de 14/01/2020
Extrato de Contrato Pregão Presencial Nova Brasilandia

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Porto dos Gaúchos/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais: E. E. José Alves Bezerra, E. E. José Cleto Giehl e E. E. Renato Spinelli do Município de Porto dos Gaúchos/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para o ano de 2020. conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 27 de Janeiro de 2020 às 08 : 00 h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 27 de Janeiro de 2020 às 9 : 09: 00 h. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 27/01/2020 às 16: 00 h. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Porto dos Gaúchos/MT, cito a Rua Dona Alvina, 470, Centro, Porto dos Gaúchos/MT, CEP: 78560-000. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município. Email: pga.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br PREGOEIRO (A) OFICIAL: Gilberto Monteiro Procópio.

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