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D.O. nº28553 de 01/08/2023
Portaria nº 713, de 28 de julho de 2023.
D.O. nº28553 de 01/08/2023

Termo de retificação - Portaria n.31.2023.GSALARH.SEMA-MT

D.O. nº28553 de 01/08/2023
Portaria nº 714, de 28 de julho de 2023

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 31/2023/GSALARH/SEMA-MT.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020, torna público para conhecimento geral, que tendo em vista o equívoco apresentado na data da substituição do Coordenador de Recursos Florestais, Portaria nº 31/2023/GSALARH/SEMA-MT, publicada no DOE nº 28532, de 03 de julho de 2023, retifica o supracitado da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:  PORTARIA Nº 31/2023/GSALARH/SEMA-MT

Art. 1º Designar o servidor Jean Paulo Bahia de Oliveira - matrícula n° 116209, para exercer as atribuições de Coordenador de Recursos Florestais, no período compreendido entre os dias 03/07/2023 a 12/07/2023, em substituição ao Coordenador de Recursos Florestais, André Luiz Bressiani da Silva - matrícula n° 298600, que estará em gozo de férias.

LEIA - SE:PORTARIA Nº 31/2023/GSALARH/SEMA-MT

Art. 1º  Designar o servidor Jean Paulo Bahia de Oliveira - matrícula n° 116209, para exercer as atribuições de Coordenador de Recursos Florestais, no período compreendido entre os dias 03/07/2023 a 10/07/2023, em substituição ao Coordenador de Recursos Florestais, André Luiz Bressiani da Silva - matrícula n° 298600, que estará em gozo de férias.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 10/07/2023.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 31 de julho de 2023.

(Original Assinado)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SALAH/SEMA-MT

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