Legislação

D.O. nº27643 de 03/12/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº. 002/2019 (PROCESSO N° 543710/2019)

D.O. nº27650 de 12/12/2019

TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº. 001/2017

D.O. nº27650 de 12/12/2019
Contrato 058/2019 - E. C. MALHEIROS

TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO

Nº. 001/2017 (PROCESSO N° 62814/2017)

OBJETO: Constitui objeto deste Termo a cessão de uso do espaço físico com uma área de 30,00 m², localizado dentro da sede do DETRAN/MT, situado à Av. Paiaguás, nº 1000, Bairro Residencial Paiaguás, nesta cidade de Cuiabá/MT, conforme especificado no memorial descritivo anexo, destinado à Cessionária para a acomodação do BANCO DO BRASIL S.A.

ASSINATURA: 02/02/2017.

VIGÊNCIA: 02/02/2017 a 01/02/2022.

PERMITENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - ARNON OSNY MENDES LUCAS - LILIAN MARA ALBUQUERQUE FELICIO.

CESSIONÁRIO: BANCO DO BRASIL S.A - Agência Dom Bosco - FERNANDO SANTANA ELESBAO.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27643 de 03/12/2019TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº. 002/2019 (PROCESSO N° 543710/2019)

D.O. nº27650 de 12/12/2019

TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº. 001/2017

D.O. nº27650 de 12/12/2019Contrato 058/2019 - E. C. MALHEIROS

D.O. nº27643 de 03/12/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº. 002/2019 (PROCESSO N° 543710/2019)

D.O. nº27650 de 12/12/2019
Contrato 058/2019 - E. C. MALHEIROS