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AVISO DE RESULTADO

EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2023

A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Comissão Permanente de Licitação, vem por meio deste Informar o Resultado do Julgamento do Concurso de Projetos 001/2023, que tinha por objeto a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, DECRETO MUNICIPAL Nº 098 DE 05 DE JULHO DE 2019 E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL. Após análise da documentação de habilitação e julgamento dos Projetos Técnicos e Proposta de Custos apresentado pela Comissão Julgadora, ficou declarada como vencedora a OSCIP ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ - CNPJ/MF 21.103.364/0001-77, com a pontuação geral de 130 (cento e trinta) pontos. Maiores informações podem ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Matheus Leandro Freiria - Presidente da Comissão de Julgamento.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023

OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO RIOGRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO- IRDESI PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA COM O TEMA “PRÁTICA INCLUSIVAS PARA ALUNOS COM DIAGNÓSTICO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA” AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT. FINALIDADE: Capacitar 1.300 (hum mil e trezentos) profissionais de diferentes segmentos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, englobando o Centro Municipal de Atendimento e Apoio a Inclusão da Educação Especial de Sorriso - CEMAIS, Centro Municipal de Formação dos Profissionais da Educação de Sorriso - CEMFOR, Programa Fortalecendo Sonhos, professores do Atendimento Educacional Especializado - AEE, Equipes Gestoras das unidades escolares, assistentes sociais da SEMED, professores de alunos autistas, e demais professores que tenham interesse em receber qualificação na área. Desenvolvendo habilidades e competências para atuar de forma inclusiva, ética e responsável, de modo a identificarem os sinais de autismo no aluno, identificação esta fundamental para que a família busque um tratamento adequado, contribuindo para o desenvolvimento do mesmo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADO: Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado - IRDESI, inscrita no CNPJ nº 23.931.208/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 1.246.440,00 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES.

Ari Genézio Lafin - Prefeito Municipal.

AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023

A Prefeitura Municipal de Sorriso - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Porto Alegre, n.º 2.525, Centro na Cidade de Sorriso/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará procedimento de “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENA EMPREITA DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO E MESTRE DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA”. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EPP’S, ME’S OU MEI CONFORMELEI COMPLEMENTAR 123/2006 E LEI MUNICIPAL 2738/2017. O credenciamento ocorrerá no período de 03 DE AGOSTO DE 2023 à 17 DE AGOSTO DE 2023, OU, QUANDO COLIDIREM INTERESSADOS, DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE EDITAL devendo os interessados, neste período, apresentarem os documentos necessários e a proposta de adesão. O horário de atendimento será das 7:00 às 13:00 horas, no Departamento de Licitação da Prefeitura de Sorriso - MT, através do endereço Av. Porto Alegre, n.º 2.525, Centro na Cidade de Sorriso/MT ou através do site menu “Portal da Transparência”, ou através do telefone (66) 3545-4700.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ATUALIZAÇÃO DE PROJETO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICO CONECTADO A REDE ELÉTRICA, ATRAVÉS DO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA NAS ÁREAS PUBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA. FINALIDADE: Contratação de serviço de consultoria para atualização de projeto através do estudo de viabilidade técnica para implantação de Sistema Fotovoltaico conectado à rede elétrica, tendo em vista a modernização e a diversificação da infraestrutura da rede de energia elétrica, onde deve ser considerada a redução de custos operacionais e implementar soluções mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, em virtude de sua tecnologia de baixo impacto e da sua contribuição na redução dos Gases de Efeito Estufa/GEE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADA: AUGUSTO FELIX TAVARES DA SILVA 07789113496, CNPJ: 31.239.404/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 034/2023.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, torna público aos interessados que se fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, através do JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL e consequente contratação, pelo regime de empreitada, objetivando a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO RENASCER EM SORRISO-MT, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXOS.”  A abertura ocorrerá às 08H30M (Horário oficial de Sorriso MT), DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Porto Alegre, nº 2.525, Centro, na cidade de Sorriso - MT. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.go.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 13h00 ou através do telefone (66) 3545-4700.

Marisete M. Barbieri - Presidente Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023

O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ACESSIBILIDADE - CARRO ESCALADOR DE ESCADAS PARA MOVER CADEIRAS DE RODAS MANUAIS E MOTORIZADAS EM ESCADA NO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO/MT - ADOLINO BEDIN (SBSO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS ELABORADOS PELA SECRETARIA SOLICITANTE. Realização: Por meio do site www.bllcompras.org.br. Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 02/08/2023 até às 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 16/08/2023. Data e horário de início da sessão: Dia 16/08/2023 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site www.bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail licitacao@sorriso.mt.gov.br.

Rob Edson L. da Silva / Marisete Marchioro Barbieri - Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023

O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PODA E JARDINAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS ELABORADOS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES. Realização: Por meio do site www.bllcompras.org.br; Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 02/08/2023 até às 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 17/08/2023. Data e horário de início da sessão: Dia 17/08/2023 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site www.bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail licitacao@sorriso.mt.gov.br.

Rob Edson L. da Silva / Marisete Marchioro Barbieri - Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT.

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