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D.O. nº27649 de 11/12/2019
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 146/2019
D.O. nº27649 de 11/12/2019

PORTARIA LEGISLATIVA Nº 147/2019

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PORTARIA LEGISLATIVA Nº 147/2019

Dispõe sobre calendário das sessões ordinárias para o ano de 2020 do Poder Legislativo e dá outras providências.

MARCIO ALVES FONTES, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira - MT.,  no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei e  em obediência ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

Art.1º. Ficam regulamentadas as seguintes datas das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal para o exercício de 2020, conforme tabela abaixo:

DIA

MÊS

RECESSO

JANEIRO

18

FEVEREIRO

03 e 17

MARÇO

07 e 22*

ABRIL

05 e 19

MAIO

02 e 16

JUNHO

RECESSO

JULHO

04 e 18

AGOSTO

01 e 15

SETEMBRO

06 e 20

OUTUBRO

03 e 17

NOVEMBRO

02*

DEZEMBRO

Recesso Parlamentar de 16/12/2019 a 15/02/2020 e de 01  a 31/07/2020.

*Ocorrendo feriado no dia de sua realização, as sessões ordinárias efetivar-se-ão no primeiro dia útil imediato

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Itiquira-MT, 09 de dezembro de  2019.

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Marcio Alves Fontes

Presidente

(Gestão 2019/2020)

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