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PORTARIA Nº 1021/2023/SDPG - Designar membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções
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EXTRATO 8º TA CONTRATO Nº 025 2020 SETA SERVIÇOS

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ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1006/2023/SDPG - Conceder usufruto licença premio do Defensor Público Ricardo Bosquesi

EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022/DPE/MT

Processo nº 22816/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP

Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva:

a)   Prorrogar a vigência do Contrato 025/2020 por mais 12 (doze meses)

Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá início no em 13/08/2023 e término em 13/08/2024, podendo ser prorrogado conforme Lei 8.666/1993.

Data da assinatura: 31/07/2023.

Fundamento Legal: artigo 65 inciso I, § 1°, da Lei Federal no 8.666/93, que atende o Procedimento Administrativo nº 22816/2023, Parecer Técnico nº 360/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep Legal: KELEN TRINDADE ALVES

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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