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PORTARIA 1020/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL SETORIAL 071/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 28022/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

Fiscais do Contrato

Servidor(a)

Núcleo

Matrícula

Fiscal Titular

Fernanda Maria Cícero de Sá França

EDIFÍCIO PANTANAL BUSINESS

100192

Fiscal substituto

Larissa Camila De Moura Queiroz

101003478

Fiscais Setorial

Servidor(a)

Núcleo

Matrícula

Fiscal Titular

Jose Tavares de Araújo

SEDE ADMINISTRATIVA

101005212

Fiscal Substituto

Andre Vitor Guizardi Scatamburgo

101004716

Fiscal Titular

Claudiney Serrou Dos Santos

COLÍDER MT

100688

Fiscal Substituto

Marluce Nubia Baldo Dos Santos Maculan

101004051

Objeto Alteração dos fiscais do contrato nº 071/2023/DPE/MT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de recepção humanizada, através de postos de Acolhimento, Secretariado, Atendimento de Relacionamento com o Usuário e Cuidador de Crianças, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Edifício Pantanal Business, Sede Administrativa e Núcleo Colíder/MT

Data de Assinatura: 31/07/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral