Aguarde por favor...
D.O. nº27644 de 04/12/2019
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0468 2019
D.O. nº27646 de 06/12/2019

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 572 2016 SETAS PREF MUNICIO APIACÁS

D.O. nº27646 de 06/12/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0130 2016 SETAS PREF MUNICIO CÁCERES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0572-2016.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Apiacás/MT.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 0572-2016 para 31/12/2024, O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a mútua Cooperação entre os partícipes, para a implantação de uma unidade de PROCON no município de Apiacás/MT visando a Proteção e Defesa dos Consumidores, Ordem Pública e Interesse Social atinente á área do direito do consumidor.

ASSINATURA: 02/12/2019

VIGÊNCIA: 31/12/2024

ASSINA: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de  Assistência Social e Cidadania - SETASC.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital