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D.O. nº28552 de 31/07/2023
PORT 993 23 DESIG SECR ESC VANDERLEIA
D.O. nº28552 de 31/07/2023

PORT 994 223 DESIG DIR ESC MARCIA

D.O. nº28552 de 31/07/2023
PORT 995 23 DESIG DIR ESC RAFAEL

PORTARIA Nº 994/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2023/93257, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARCIA DOS SANTOS, CPF nº 886.xxx.201-xx, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves, no município de São Félix do Araguaia-MT, no período de 02.08.2023 a 31.12.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de agosto de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de julho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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