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D.O. nº27641 de 29/11/2019
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 012/2018/01/03 – SECID-SINFRA
D.O. nº27644 de 04/12/2019

Extrato do Segundo Termo Aditivo: 023/2018/01/02 -SINFRA

D.O. nº27644 de 04/12/2019
Extrato do Oitavo Termo Aditivo: 070/2016/01/08-SINFRA

Extrato do Segundo Termo Aditivo: 023/2018/01/02 -SINFRA

Processo nº 249969/2018

Objeto: O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 210 (duzentos e dez) dias, totalizando 625 (seiscentos e vinte e cinco) dias, com previsão de vencimento para 10/07/2020 e aditar ao prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 270 (duzentos e setenta) dias com previsão de vencimento para 04/05/2020.

Assinatura: 02/12/2019

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA CNPJ: 03.722.632/0001-57 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 398/2014/01/05 - SECID-SINFRA

Processo: 156004/2019

Objeto do Contrato: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Quinta - Valor e Dotação, item 5.1 do Instrumento Contratual 398/2014/00/00-SETPU, para aditar a quantia de R$ 4.087.806,24 (quatro milhões, oitenta e sete mil, oitocentos e seis reais e vinte e quatro centavos) que representa ao acréscimo de 13,06% (treze vírgula seis por cento) e suprimir a quantia de R$ 2.970.938,28 (dois milhões, novecentos e setenta mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos) que representa uma decréscimo de 9,49 % (nove vírgula, quarenta e nove por cento), alterando o valor do contrato de R$ 31.296.875,06 (trinta e um milhões, duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos) para R$ 32.413.743,02 (trinta e dois milhões, quatrocentos e treze mil, setecentos e quarenta e três reais e dois centavos).

Assinatura: 02/12/2019

PARTES: ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.369.365/0001-01 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Termo de Rerratificação do Contrato Emergencial de Permissão: 002/2019/03/02 - SINFRA

Processo nº 179173/2019

Objeto do Termo: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a Cláusula Décima Terceira, item 13.8.19.4 do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 002/2019/00/00-SINFRA. Onde se lê: 13.8.19.4. A média do custo operacional da fiscalização por quilômetro da linha fiscalizada (M) será de R$ 0,10 (dez centavos de real); Leia-se: 13.8.19.4. A média do custo operacional da fiscalização por quilômetro da linha fiscalizada (M) será de R$ 0,162034 (dezesseis centavos e dois mil e trinta quatro milionésimos de reais), conforme Resolução nº 002/2015 da AGER/MT, DOE de 10/04/2015.

PARTES: VIAÇÃO JUÍNA LTDA EPP CNPJ: 04.017.029/0001-37, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.944.082/0001-10.

Extrato do Termo de Rerratificação do Contrato Emergencial de Permissão: 009/2019/03/01 - SINFRA

Processo nº 391761/2019

Objeto do Termo: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a Cláusula Décima Terceira, item 13.8.19.4 do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 009/2019/00/00-SINFRA. Onde se lê: 13.8.19.4. A média do custo operacional da fiscalização por quilômetro da linha fiscalizada (M) será de R$ 0,10 (dez centavos de real); Leia-se: 13.8.19.4. A média do custo operacional da fiscalização por quilômetro da linha fiscalizada (M) será de R$ 0,162034 (dezesseis centavos e dois mil e trinta quatro milionésimos de reais), conforme Resolução nº 002/2015 da AGER/MT, DOE de 10/04/2015.

PARTES: VIAÇÃO JUÍNA LTDA EPP CNPJ: 04.017.029/0001-37, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.944.082/0001-10.

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