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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020.CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Diniz Alves de Toledo e EE. José de Alencar do Município de Novo São Joaquim/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. A publicação do Edital ao recebimento dos Projeto de Vendas, será pelo prazo de 20 dias. Classificação e Julgamento: dia 18 de dezembro de 2019 às 08h e 30min. Apresentação das Amostras: dia 18 de dezembro às 14h e 30min. Local da Sessão da Chamada Pública: Assessoria Pedagógica, Rua Divina Madalena nº 332, Centro, anexo a EE. Diniz Alves de Toledo. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Novo São Joaquim/MT. Telefones: 66 3479-1639. E mail: nsj.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Presidente da Comissão da Chamada Pública: Maria de Fátima de Camargo.